Com uma dotação de 2,78 milhões de euros, o concurso lançado pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade surge no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e pretende colmatar as necessidades de serviços de apoio especializado, privilegiando abordagens psicoterapêuticas focadas no trauma, com a designação de Respostas de Apoio Psicológico (RAP) para crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Em comunicado o gabinete da secretária de Rosa Monteiro explica que para garantir a robustez e consolidação desta intervenção, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) assinam também hoje um protocolo de colaboração.

“O envolvimento com a OPP é estratégico para acompanhar e apoiar a criação destas novas respostas, assegurar a formação e supervisão dos/as psicólogos/as a recrutar para a rede nacional, incluindo através da definição de recomendações e protocolos de atuação específicos, promover a mudança de paradigma na intervenção junto de crianças e jovens vítimas de violência doméstica e, especialmente, a criação de massa crítica de profissionais nesta área, designadamente através de uma bolsa de especialistas”, refere no comunicado a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

O Governo defende que o impacto da violência doméstica contra crianças e jovens assume uma expressão que exige uma intervenção mais atenta, designadamente na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Entre 2015 e 2019, foram acolhidas nas casas de abrigo e nas respostas de acolhimento de emergência da RNAVVD, com as suas mães, um total de 7414 crianças e jovens.

Podem candidatar-se, até ao dia 17 de fevereiro, as entidades públicas ou privadas que sejam gestoras de estruturas de atendimento da RNAVVD, as quais devem garantir a prestação de apoio às crianças e jovens que sejam atendidas e acolhidas no território da respetiva Comunidade Intermunicipal.