De acordo com um comunicado do Destacamento de Controlo Costeiro da GNR de Matosinhos, que fez a apreensão na quinta-feira, entre a mercadoria em causa encontra-se amêijoa japonesa (1.011,25 quilos), berbigão (209,55) e amêijoa macha (323,1), que foi enviada para inspeção higiossanitária.
“Foram detetadas infrações relacionadas com o tamanho da amêijoa japonesa que deve ter no mínimo quatro centímetros, e a falta de documentação”, segundo a GNR.
Durante a operação os militares do Destacamento de Controlo Costeiro identificaram duas pessoas, uma de 42 anos e outra de 46, e elaboraram autos de notícia por contraordenação “por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, e falta de rastreabilidade”.
Estas infrações são puníveis com coimas até 37.409,88 euros.
A GNR sublinha, no comunicado, que a captura, depósito e expedição de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, “pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas”, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção.
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