“É um grito de revolta. É de enaltecer a coragem deste meio milhar de enfermeiros que assinaram o abaixo-assinado”, salientou à agência Lusa o dirigente sindical Ivo Gomes.

O enfermeiro explicou que pretendem a reposição das oito horas do turno da manhã. “Estão a fazer sete, o que sobrecarrega o turno da tarde”, adiantou.

Os enfermeiros pretendem ainda a “consagração dos 30 minutos da passagem de turno, que é essencial para haver continuidade entre turnos”.

“Embora não tenham esses 30 minutos, os colegas não deixam de fazer essa reunião, que não é remunerada e, quase sempre, saem muito para lá da hora de trabalho”, salientou.

A contratação de enfermeiros é outra reivindicação: “Temos serviços que têm 400/800 mil horas, por horário, em horas extra, o que é lamentável. Há muitos anos que andamos a reivindicar a defesa do Serviço Nacional de Saúde e o seu reforço”.

Ivo Gomes lamentou que “os rácios enfermeiro-doente estejam muitas vezes abaixo do limite”, pelo que “é preciso exigir que sejam cumpridas as dotações seguras”.

Segundo o dirigente sindical, o pagamento da meia hora da passagem de turno “já é reportada há quatro anos, desde que saiu a legislação”.

“Apesar das nossas propostas e iniciativas, há sempre recusa da administração para resolver esta questão”, apontou, ao referir que o argumento é a falta de pessoal.

Quanto à contratação de enfermeiros, Ivo Gomes considerou que uma das razões tem a ver com o Governo, “que não aprova a tempo e horas o plano de atividades, nem aprova o aumento dos mapas de pessoal”.

Mas “também é preciso que a administração exija a ampliação dos mapas de pessoal, o que não tem sido feito”.

O dirigente sindical acrescentou que “é importante que o atual ministro da Saúde crie as expectativas de carreira e de futuro para a classe profissional de enfermagem”.

Numa nota, o SEP afirmou que, “desde julho de 2018, após a alteração unilateral dos horários de trabalho, determinada pelo Conselho de Administração do CHL, por meras razões economicistas, que os enfermeiros se confrontam com dificuldades para a gestão e organização da sua prestação de cuidados”.

O SEP denunciou ainda que a “exaustão laboral e o absentismo” são “fatores que advêm do excesso da carga de trabalho” e que a “carência de enfermeiros no CHL é um problema de há muito tempo”.

Não obstante, “os enfermeiros continuaram a realizar inúmeras horas extraordinárias” e “não deixam de responder e assumir as suas responsabilidades, com dedicação muito para além do que lhes é pedido, com elevado sacrifício das vida pessoal e familiar”.

O modelo de organização do trabalho dos enfermeiros atualmente em vigor no Centro Hospitalar de Leiria (CHL) corresponde ao modelo praticado até 2013, antes da alteração do Período Normal de Trabalho semanal das 35 para as 40 horas semanais.

Com a reposição das 35 horas semanais, o Centro Hospitalar de Leiria retomou, inerentemente, esse modelo de organização do trabalho, de forma legítima, conforme confirma a sentença proferida nesse âmbito pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, de 01 de abril de 2022.

Em resposta à Lusa, o CHL referiu que "prossegue, de forma permanente, a adequação dos seus recursos humanos, nomeadamente no que se refere à dotação de profissionais de enfermagem", tendo aumentado de 780 para 851 enfermeiros com vínculos definitivos desde 2017.

Nesse seguimento, foi previsto no plano de atividades e orçamento para 2022 "o reforço adicional de 50 enfermeiros, cuja contratação está dependente da aprovação superior".

"A hipótese de alargamento do período de passagem de turno encontra-se presentemente a ser avaliada em função da autorização da contratação acima referidas", acrescentou o CHL.

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