A agência das Nações Unidas, que dita as pautas de saúde a nível mundial e elegeu o dia 06 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, recordou hoje em Genebra que esta prática perigosa, dolorosa e criminosa vitimou até hoje mais de 200 milhões de meninas e mulheres.
Tendo em conta o crescimento demográfico nos locais onde a prática se encontra disseminada, é urgente que a comunidade internacional acelere as ações para acabar com ela, sublinhou em Genebra o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.
Ontem, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género lançou uma versão atualizada de um guia que ajuda a estimar o número de meninas em risco de serem submetidas à mutilação genital feminina (MGF) na União Europeia.
Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau, país que tinha uma taxa de prevalência de 30% em 2014.
A maioria das meninas e mulheres mutiladas vive em três dezenas de países de África, Meio Oriente e Ásia, onde práticas como a ablação (uma das versões da mutilação genital) são consideradas como um costume cultural ou religioso.
África Ocidental, a região com mais casos
A região do mundo com mais casos é a África ocidental, onde se calcula que mais de 85% das mulheres entre 15 e 45 anos sofreram mutilação, mas mesmo na Europa o número de vítimas ascenderá às 500 mil vítimas em várias comunidades migrantes espalhadas no continente e cerca de 180 mil meninas correm o risco de ser mutiladas este ano.
Em 2019, a OMS quer colocar um ênfase especial no combate da crença crescente de que é menos nefasta a substituição das práticas de mutilação tradicionais por outras semelhantes executadas por profissionais de saúde, comparando a mutilação genital feminina, de certo modo e de forma errada, com a circuncisão masculina.
Os profissionais de saúde “não devem nunca submeter as meninas ou mulheres à mutilação genital” e aqueles que o fazem “estão a violar os seus direitos humanos”, advertiu o porta-voz da OMS.
Esta mutilação parcial ou total do tecido externo dos genitais femininos, praticada entre alguns povos para eliminar o prazer sexual da mulher, “não tem qualquer justificação médica, apenas provoca dor, e não deve ser praticada nunca”, acrescentou.
A ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para as Atividades Populacionais reafirmaram num comunicado conjunto o compromisso para eliminar uma prática que “vulnerabiliza o direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva”.
“Para colocar um ponto final à mutilação genital feminina, devemos combater as causas fundamentais da desigualdade de género e trabalhar em áreas como o empoderamento social e económico das mulheres”, sublinham os três organismos.
ONU pede planos nacionais
O comunicado insta os governos dos países onde esta prática se mantém a elaborarem planos nacionais para a sua erradicação, em que incluam nos respetivos orçamentos dos Estados verbas destinadas a serviços integrais de saúde sexual e reprodutiva, educação, assistência social e de caráter jurídico.
Os organismos da ONU também exigem aos “líderes religiosos que derrubem o mito de que a mutilação genital feminina se sustenta na religião”.
“Graças à ação coletiva dos governos, da sociedade civil, das comunidades e das pessoas, a mutilação genital feminina está em declive, mas não nos conformamos com a redução do número de casos, insistimos na sua erradicação”, concluem os três organismos no comunicado conjunto.
As vítimas destas práticas costumam a ser meninas com menos de 15 anos, que depois de serem submetidas a este tipo de procedimentos sofrem com frequência hemorragias, infeções e posteriores complicações no parto, incluindo o risco de morte dos recém-nascidos. Com Lusa
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