Convocada como testemunha, a diretora afirmou que, por ser investigada pela Polícia Federal, não responderia as perguntas para não produzir provas contra si valendo-se de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ser questionada sobre qual era a natureza do vínculo que ela mantinha com a Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades negou-se a responder e esta atitude irritou os senadores presentes na sessão convocada pela CPI.
O senador Fabiano Contarato a acusou da prática do crime de desobediência, já que a perguntas feitas não poderiam incriminá-la.
“A decisão do [juiz do STF, Luis] Fux se limita [ao direito] a se manter calada nos factos que a incriminem. A pergunta é simples, qual é o vínculo empregatício dela com a empresa. Se ela se reserva o direito de ficar calada não está a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal”, disparou o senador Contarato.
Já o senador Omar Aziz, presidente da CPI, decidiu suspender a sessão e afirmou que a comissão entraria imediatamente com “embargos de declaração” junto ao STF para pedir maiores esclarecimentos sobre os limites da decisão proferida em favor de Emanuela Medrades.
“Quero dizer a vossas excelências que caso a depoente não responda nenhuma pergunta, nós iremos entrar com embargo de declaração para que o presidente do Supremo [Tribunal Federal] possa esclarecer quais são os limites da depoente em ficar em silêncio, e a convocaremos novamente”, afirmou Aziz.
A diretora foi convocada a depor na investigação parlamentar depois que o deputado federal Luis Miranda e seu irmão, um funcionário de carreira do Ministério da Saúde chamado Luis Ricardo Miranda, lançaram suspeitas sobre um contrato de compra de 20 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19.
O contrato no valor de 1,6 mil milhões de reais (263 milhões de euros) foi intermediado pela Precisa Medicamentos e também envolveu o laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor da vacina Covaxin, e o Governo do Brasil.
A negociação é alvo da CPI, de investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.
Emanuela Medrades foi uma das principais articuladoras da venda da Covaxin ao Governo brasileiro.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 534.233 vítimas mortais e mais de 19,1 milhões de casos confirmados de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.044.816 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,2 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
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