O Dia Mundial da Segurança do Doente é um dos dias globais de saúde pública da Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo sido estabelecido em 2019, na septuagésima segunda Assembleia Mundial da Saúde por adoção da resolução WHA72.6 – “Ação global para a segurança do doente”.

Anualmente, propõe-se que se assinale, no dia 17 de setembro, o Dia Mundial da Segurança do Doente, promovendo uma série de eventos globais, sobre segurança do Doente. Os objetivos gerais definidos pela OMS são melhorar a compreensão global da segurança do doente, aumentar a sensibilização e envolvimento público na segurança da saúde e promoção de ações globais para prevenir e reduzir danos evitáveis associados aos cuidados de saúde.

A Segurança do Doente deve ser um dos principais pilares das instituições de saúde, pois a par do desenvolvimento tecnológico, das mudanças do contexto socioeconómico e do envolvimento dos doentes surgem a cada momento, novos desafios, pelo que toda a atenção sobre a temática é essencial.

Em Portugal, foi dado um passo importante neste âmbito, com a publicação do Plano Nacional de Segurança do Doente 2015-2020 (Despacho n.º 1400-A/2015), entretanto revisto no Plano Nacional de Segurança do Doente 2021-2026 (Despacho n.º 9390/2021), que visa orientar as instituições de saúde, no sentido de partilharem os mesmos objetivos e padrões.

Todos os anos é selecionado um tema para lançar luz sobre uma área prioritária para a segurança do doente e, em última análise, a conquista da cobertura universal de saúde. O tema selecionado para o Dia Mundial da Segurança do Doente 2023 é “Literacia do Doente para a Segurança nos Cuidados de Saúde – Dar Voz aos Doentes”.

Aumentar a consciencialização global sobre a necessidade de um envolvimento ativo dos doentes, e das suas famílias/cuidadores, na prestação de cuidados de saúde, para melhorar a segurança do doente; envolver políticos, gestores e profissionais da área da saúde, organizações, sociedade civil e todas as partes interessadas no envolvimento do doente e famílias nas políticas e práticas que garantem cuidados de saúde seguros; promover ações urgentes sobre o envolvimento do doente e da família, alinhadas com o Plano Global de Ação para a Segurança do Doente 2021-2023, são alguns dos objetivos propostos para estas Jornadas.

A promoção da Literacia para a Saúde tem sido uma preocupação de longa data que conta com bastante trabalho desenvolvido nesta área. Com a criação da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, em janeiro de 2022, sentiu-se um forte impulso à promoção de diferentes formas de dar ferramentas às pessoas para tomar as melhores decisões para a sua saúde.

A Literacia para a Segurança nos Cuidados de Saúde, diria que é um pequeno departamento nesta grande área de trabalho, que visa capacitar as pessoas para que sejam agentes ativos na prevenção de eventos adversos, no contexto da saúde, sendo assim também eles promotores da segurança do doente.

O PNSD 2021-2026 define, no objetivo estratégico 1.3, “Aumentar a literacia e a participação do doente, família, cuidador e da sociedade na segurança da prestação de cuidados”, com diferentes ações associadas nomeadamente o “Desenvolvimento e implementação de um plano de sensibilização, dirigido aos doentes, famílias e cuidadores, sobre a relevância da segurança nos cuidados de saúde, articulado com o Plano de Ação da Literacia em Saúde;”. Desta forma, as instituições de saúde são convidadas a abraçar a temática e desenvolver ações nesse sentido. Há no entanto, desafios associados ao envolvimento dos doentes, nomeadamente questões ligadas à idade, cultura e nível de literacia, pois alguns doentes poderão não se sentir capazes de ter um papel mais interventivo.

A condição clínica e cognitiva do doente pode também não favorecer o seu envolvimento, assim como o receio da reação dos profissionais de saúde. As ações devem, também, ser dirigidas aos profissionais de saúde, para que estes sejam os primeiros a capacitar e acolher o doente como parceiro na promoção de segurança do doente. É fulcral capacitar os doentes e promover cuidados de saúde mais seguros.