“Foram identificados em setembro de 2020, e notificados através do sistema de alerta rápido para os géneros alimentícios e alimentos de animais […] níveis muito elevados de óxido de etileno no que respeita a determinados lotes de sementes de sésamo originários ou expedidos na Índia e que entraram na União Europeia”, lê-se num alerta da DGAV.

Os níveis identificados são mil vezes superiores ao limite máximo de resíduos aplicável, constituindo assim um “grave risco”, uma vez que o óxido de etileno está classificado como “mutágenico da categoria 1B, cancerígeno da categoria 1B e tóxico para a reprodução da categoria 1B”.

Neste sentido, a DGAV vincou que os operadores económicos que realizem ou tenham realizado autocontrolo de remessas de sementes de sésamo (gergelim) provenientes da Índia devem remeter os resultados das mesmas para rasff@dgav.pt e secDSMDS@dgav.pt.

Em função do resultado, esta direção-geral irá indicar possíveis ações a tomar.

“Em todos os casos não conformes, devem as mesmas ser destruídas não podendo ser destinadas a diluição ou transformação para a alimentação humana ou animal”, apontou.

Por sua vez, os importadores “devem acautelar” que as sementes que pretendem importar cumprem as condições estabelecidas nos regulamentos europeus no que diz respeito ao risco de contaminação por resíduos de pesticidas.

Assim, as mesmas devem ser acompanhadas por um boletim analítico e um certificado oficial que ateste que os produtos foram sujeitos a amostragem e análise. As remessas devem ser apresentadas nos postos de controlo fronteiriços.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

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