Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PS Porfírio Silva defendeu que “a força do conhecimento científico não é a unanimidade”, mas sim a liberdade de investigação, do debate e “da controvérsia científica para procurar sair da incerteza”.
“Não é estando sempre a inventar novos mecanismos ‘ad hoc’, não é estando sempre a tentar tirar uma cartada qualquer do bolso para ter uma iniciativa que nós podemos responder bem. A resposta tem de passar pela aposta nas estruturas que já existem”, afirmou.
O PSD anunciou na sexta-feira passada um projeto de resolução para criar uma comissão científica permanente de apoio e acompanhamento da resposta à pandemia de covid-19, considerando que em Portugal as decisões têm sido “erráticas e tardias”.
“Temos conseguido largamente este apoio dos cientistas na sua liberdade de investigação para o processo em que o país está empenhado de responder à pandemia. Exemplo disso são as reuniões do Infarmed”, defendeu o deputado do PS Porfírio Silva.
Estas sessões – que reúnem políticos e especialistas – têm para o deputado do PS uma característica fundamental que é o facto de não se inventar nada uma vez que quem participa “são instituições que já existiam, com tradição, onde estão os especialistas que sabem aquilo que fazem, que estão organizados há muito tempo e que não estão agora a começar a pensar nos assuntos”.
“Os países que procuraram dar soluções ‘ad hoc’, em cada momento da pandemia, inventando novas estruturas, novas regras, novos mecanismos em geral deram-se mal”, avisou, numa crítica à proposta do PSD.
O socialista avisou assim que “o debate político não pode cair na tentação de manipular o debate científico”, afirmando que “qualquer mecanismo, por mais relevante que seja, pode ser desvirtuado dessa maneira”.
“Sair de uma reunião do Infarmed e vir cá para fora apresentar uma opinião, ou uma frase ou um ponto de vista como se fosse uma espécie de conclusão geral de várias opiniões, de vários pontos de vista, de várias contribuições não é uma boa contribuição para esta relação saudável entre decisão política partilhada e conhecimento científico”, criticou ainda.
O projeto de resolução do PSD conhecido na semana passada defende que esta comissão deve apoiar “a resposta e o processo de decisão das autoridades públicas competentes para o seu controlo e erradicação, emitindo, ainda, os pareceres científicos que lhe sejam solicitados pelo Governo ou pelas autoridades de saúde e propondo as medidas que se lhe afigurem necessárias ou aconselháveis nesse domínio”.
Os sociais-democratas defendem que este organismo deve integrar "um adequado número de técnicos especialistas de reconhecido mérito, com competências, especialmente no âmbito da epidemiologia, da matemática e da saúde aplicada, designados através de um processo que envolva a Assembleia da República e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas”.
A comissão, propõe ainda o PSD, deve “atuar de forma independente no desempenho das suas funções, não podendo solicitar nem receber instruções da Assembleia da República, do Governo ou de quaisquer outras entidades públicas ou privadas”.
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