PS e PSD ficaram hoje isolados nas propostas para incluir na Constituição a privação da liberdade para doentes graves, em caso de emergência sanitária, com os restantes partidos a considerarem que se deve manter o atual quadro jurídico.
Os grupos parlamentares convergiram na necessidade de maior apoio aos doentes de endometriose e adenomiose, mas o PS, em maioria, deixou por responder reptos da IL e do BE para criar direitos laborais e assistenciais específicos.
Os deputados do PS recomendaram ao Governo que dê prioridade aos centros de saúde da região Oeste no plano para mitigar a falta de médicos, que afeta mais de 100 mil utentes na região.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que o processo legislativo sobre a eutanásia “será mais rápido” porque começa na especialidade e anunciou que os deputados socialistas se vão reunir esta semana para discutir o acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
O presidente da Assembleia da República, PS e BE acusaram hoje o Chega de recorrer a procedimentos dilatórios para atrasar o processo legislativo da eutanásia, depois de o partido anunciar uma reclamação da redação final do texto.
A deputada socialista Isabel Moreira, que foi uma das principais defensoras da eutanásia no Parlamento nos últimos anos e que trabalhou intensamente na elaboração do projeto de lei sobre o tema já aprovado na generalidade, reagiu no Instagram à proposta de Luís Montenegro, líder do PSD, de referenda
líder parlamentar do PS acusou hoje o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor um referendo sobre eutanásia e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.
Os deputados socialistas eleitos pelo Algarve propuseram aos seus congéneres do PSD que se unam para definir uma base comum de apoio ao avanço da construção do novo Hospital Central e Universitário do Algarve nesta legislatura.
O PS requereu uma audição com o ministro Manuel Pizarro, em sede de comissão parlamentar, sobre o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estando em questão, designadamente, as competências da nova direção executiva.
Um requerimento do Bloco de Esquerda para audição do ministro da Saúde sobre o encerramento de maternidades e urgências foi hoje chumbado na comissão parlamentar de Saúde com o voto contra do PS, disse à agência Lusa fonte do BE.
Um requerimento da Iniciativa Liberal para audição urgente no parlamento da ministra da Saúde cessante, Marta Temido, foi hoje rejeitado pelo PS, disse à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Saúde, António Maló de Abreu.
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, avisou hoje que, se o Governo continuar sem fazer mudanças e reformas profundas na saúde, aquilo que se dirá em breve é que “o PS afundou o SNS”.
A Ordem dos Enfermeiros acusou hoje o PS de querer inundar, com o projeto de lei que visa alterar o regime das associações públicas profissionais, as ordens profissionais com “teias políticas”, considerando o diploma “uma ingerência inaceitável na autorregulação”.
PCP e BE acusaram hoje o Governo socialista de desinvestir no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de apresentar soluções sem substância para os problemas, mas PSD, Chega e IL culpabilizaram também comunistas e bloquistas pela degradação no setor.
O PS defendeu hoje que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, apelou hoje a que não se faça dos projetos sobre a morte medicamente assistida um “problema entre órgãos de soberania”, confirmando que os diplomas serão hoje votados na generalidade.
O deputado do PS João Nicolau alertou hoje que mais de metade da população do Cadaval está sem médico de família e questionou o Ministério da Saúde sobre as medidas que tenciona tomar para suprir as carências existentes.
O PS reapresentou hoje o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida com alterações que pretendem desfazer “equívocos formais” e responder ao veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave e incurável”, deixando cair no projeto de lei o conceito de “doença fatal”.
A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos afirmou hoje que o país está perante uma mudança de paradigma no controlo da covid-19 e que, embora persistam ameaças, há agora condições para o levantamento de restrições.
O secretário-geral do PS, António Costa, recusou hoje comprometer-se com uma data para que todos os portugueses tenham médico de família, mas assegurou que, se for reeleito primeiro-ministro, haverá incentivos para tornar essa carreira mais atrativa.
O secretário-geral adjunto do PS salientou hoje “os esforços” do Governo para “compatibilizar” o direito ao voto e a saúde pública e não se mostrou preocupado com aumento da abstenção que o elevado número de eleitores em isolamento pode significar.
A coordenadora do BE defendeu, numa mensagem de Ano Novo, que "só rejeitando a maioria absoluta" do PS será possível encontrar soluções para o Serviço Nacional de Saúde, salários ou "um esforço verdadeiro" contra a corrupção.
O primeiro-ministro, António Costa, terminou na quarta-feira a ronda aos partidos com assento parlamentar sobre a situação epidemiológica, prevendo-se que, esta quinta-feira, anuncie novas medidas para travar o aumento de contágios de COVID-19.
