PS

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, avisou hoje que, se o Governo continuar sem fazer mudanças e reformas profundas na saúde, aquilo que se dirá em breve é que “o PS afundou o SNS”.

A Ordem dos Enfermeiros acusou hoje o PS de querer inundar, com o projeto de lei que visa alterar o regime das associações públicas profissionais, as ordens profissionais com “teias políticas”, considerando o diploma “uma ingerência inaceitável na autorregulação”.

PCP e BE acusaram hoje o Governo socialista de desinvestir no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de apresentar soluções sem substância para os problemas, mas PSD, Chega e IL culpabilizaram também comunistas e bloquistas pela degradação no setor.

O PS defendeu hoje que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, apelou hoje a que não se faça dos projetos sobre a morte medicamente assistida um “problema entre órgãos de soberania”, confirmando que os diplomas serão hoje votados na generalidade.

O deputado do PS João Nicolau alertou hoje que mais de metade da população do Cadaval está sem médico de família e questionou o Ministério da Saúde sobre as medidas que tenciona tomar para suprir as carências existentes.

O PS reapresentou hoje o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida com alterações que pretendem desfazer “equívocos formais” e responder ao veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave e incurável”, deixando cair no projeto de lei o conceito de “doença fatal”.

A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos afirmou hoje que o país está perante uma mudança de paradigma no controlo da covid-19 e que, embora persistam ameaças, há agora condições para o levantamento de restrições.

O secretário-geral do PS, António Costa, recusou hoje comprometer-se com uma data para que todos os portugueses tenham médico de família, mas assegurou que, se for reeleito primeiro-ministro, haverá incentivos para tornar essa carreira mais atrativa.

O secretário-geral adjunto do PS salientou hoje “os esforços” do Governo para “compatibilizar” o direito ao voto e a saúde pública e não se mostrou preocupado com aumento da abstenção que o elevado número de eleitores em isolamento pode significar. 

A coordenadora do BE defendeu, numa mensagem de Ano Novo, que "só rejeitando a maioria absoluta" do PS será possível encontrar soluções para o Serviço Nacional de Saúde, salários ou "um esforço verdadeiro" contra a corrupção.

O primeiro-ministro termina hoje a ronda aos partidos com assento parlamentar sobre a situação epidemiológica, prevendo-se que, na quinta-feira, anuncie novas medidas para travar o aumento de contágios de covid-19.

O presidente do PSD afirmou hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “à beira do caos”, acusou o Governo de falhar também no período da pandemia e pediu uma rápida mudança dos “principais protagonistas” do executivo.

A Assembleia da República deverá aprovar o fim do regime excecional de perdão de penas aplicado na sequência da pandemia de covid-19, uma medida que permitiu a libertação de reclusos no último ano e meio.

O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proibição da discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.

O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.

O parlamento aprovou hoje, na generalidade, o projeto de lei do PS que visa conferir "maior transparência e independência" às ordens profissionais, além de dois diplomas do PAN e da deputada Cristina Rodrigues quanto aos estágios de acesso.

Eis alguns pontos essenciais sobre os quatro diplomas que vão hoje a votos na Assembleia da República para limitar os poderes das ordens profissionais.

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está pronto para lançar “já amanhã” o concurso para a construção de uma nova maternidade em Coimbra, mas defendeu que se recomenda esperar pela posse do novo executivo municipal eleito.

O parlamento debate esta quinta-feira quatro projetos de lei para acabar com a discriminação dos doadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.

O PS vai apoiar a petição da associação Acreditar no sentido de promover o alargamento do período de luto parental de cinco para 20 dias consecutivos e apresentará uma iniciativa legislativa sobre esta matéria.