PS

A JS vai apresentar cinco moções setoriais no Congresso do PS, nos dias 10 e 11 de julho, duas das quais para a legalização do cultivo, comércio e consumo da canábis e para a regulamentação da prostituição.

O CDS-PP e o PS lamentaram hoje a realização do arraial da Iniciativa Liberal, em Lisboa, críticas às quais se juntou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, com Cotrim de Figueiredo a rejeitar negacionismo.

A deputada socialista Sónia Fertuzinhos considerou hoje que os portugueses não esquecem que o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho cortou o dobro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) daquilo que estava previsto no memorando da "troika".

O PS entregou hoje no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.

Os partidos com projetos sobre a morte medicamente assistida começam hoje a discutir, informalmente, um texto para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional (TC) e a deputada do PS Isabel Moreira admitiu que esteja concluído até julho.  

O debate do relatório sobre o estado de emergência foi hoje aproveitado por vários partidos para fazer um balanço deste regime, que termina sexta-feira, com o PS a defender que “Portugal não falhou” e o PSD a criticar o Governo.

O PS defendeu hoje que há condições para Portugal avançar para a última fase do plano de desconfinamento a partir de 03 de maio e admitiu o fim do estado de emergência no fim deste mês.

A deputada do PS Susana Amador defendeu hoje que, apesar do processo de vacinação e do "grande volume de testagem" da covid-19, continuam a existir "razões fundadas" para a renovação do estado de emergência em Portugal.

O deputado único da Iniciativa Liberal disse hoje que questionou “diretamente” o Presidente sobre se este seria o último decreto do estado de emergência no país, adiantando que Marcelo “não se quis comprometer” já com essa decisão.

O PS considerou hoje que a vigência do estado de emergência em Portugal torna essencial a preservação do núcleo dos valores constitucionais e reivindicou um aumento dos apoios sociais na resposta às consequências da epidemia de covid-19.

A ministra de Estado e da Presidência criticou hoje “a desresponsabilização e o passa-culpas” do PSD por vir agora dizer que discordou de algumas medidas de combate à pandemia de covid-19.

O PS recusou hoje que exista uma banalização do estado de emergência, defendendo que a imposição de medidas de recolher obrigatório requerem um procedimento "carregado de simbolismo" com intervenção do Presidente da República, do parlamento e Governo.

O PS/Madeira defendeu hoje que as autoridades regionais devem demonstrar a fiabilidade dos números de casos de covid-19 no arquipélago e não desencadear “uma guerra” contra a Direção-Geral de Saúde por causa da discrepância nos dados divulgados.

O PS defendeu hoje que o plano de desconfinamento do país deve ser executado de forma lenta, gradual e com flexibilidade, sobretudo caso se verifique um agravamento de riscos, e com medidas mais rigorosas na Páscoa.

O PS considerou hoje que, face aos mais recentes indicadores epidemiológicos registados a nível nacional sobre a evolução da covid-19, estão reunidas as condições para que se inicie um plano de deconfinamento gradual, rigoroso e cauteloso.

O PS entregou uma resolução no parlamento apelando ao Governo socialista para acelerar o processo de aprovação de um medicamento para a fibrose quística (FQ) pela da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

O deputado do PS Alexandre Quintanilha fez hoje um discurso em que alertou para os riscos dos simplismos, em oposição ao conhecimento e à literacia, apontando o medo e a mentira como os maiores inimigos da democracia.

 A vice-presidente da Assembleia da República e deputada do PS Edite Estrela vai coordenar o grupo de trabalho do parlamento para a vacinação contra a covid-19, numa altura em que estão vacinados "menos de 30 deputados".

O PS criticou hoje a proposta do PSD para criar uma comissão científica permanente de apoio na resposta à pandemia, considerando que não se devem “inventar novos mecanismos”, mas sim apostar nas estruturas que já existem.

 Um grupo de 35 deputados do PS entregou hoje um requerimento dirigido à Ordem dos Médicos sobre processos "pendentes" de reconhecimento de profissionais com graus académicos obtidos no estrangeiro, num momento de "emergência sanitária" no país.

O PS considerou hoje que há resultados na redução do índice de transmissibilidade do novo coronavírus em consequência do confinamento geral, mas defendeu que as medidas devem manter-se face à ainda delicada situação do sistema hospitalar.

O primeiro-ministro considerou hoje que a lei penal portuguesa já enquadra casos de violação do processo de vacinação contra a covid-19 e sugeriu ao presidente do PSD que comunique situações de atrasos na segunda toma da vacina.

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, concordou hoje que os titulares de cargos políticos “devem constar das prioridades” de vacinação contra a covid-19 e rejeitou a “cedência à demagogia e ao politicamente correto”.