O mandato do grupo de trabalho tem a duração de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização do Plano de Testagem, adianta o diploma assinado pela secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

“A implementação massiva de testes de diagnóstico laboratorial para SARS-CoV-2, com o consequente e efetivo rastreio de contactos e isolamento rigoroso dos casos e isolamento profilático dos seus contactos, são elementos decisivos para limitar a propagação da COVID-19”, refere o despacho que produz efeitos desde o passado dia 01 de março.

Nesse sentido, adianta “a estratégia de testagem, já em plena fase de implementação, requer ponderação e o esforço conjunto de organização estratégica e consubstanciado num grupo tarefa que, de forma efetiva, promova a operacionalização da estratégia de testagem em Portugal”.

A ‘task force’ é integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio técnico.

Além do presidente do INSA, Fernando Almeida, fazem parte do grupo de trabalho elementos a indicar pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge, pela Direção-Geral da Saúde, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), pelo Infarmed e pelas Administrações Regionais de Saúde.

Para apoio técnico e logístico, serão indicados representantes da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), da Cruz Vermelha Portuguesa e do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

O núcleo de coordenação de mandato deve assegurar a definição, sob a liderança do INSA e da DGS, do plano testagem em Portugal, e a preparação, sob a liderança do INSA, com a colaboração ativa do Infarmed, da SPMS e do SUCH, do plano de gestão da reserva estratégica de testes, incluindo a armazenagem e conservação.

Sob a liderança do INSA e da DGS, deve ser elaborado “um plano de comunicação com a população sobre a testagem massiva à covid-19, tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo”.

“A ‘task force’ pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar e deve produzir os documentos que reflitam “a estratégia de testagem”.

Os elementos da ‘task force’ não são remunerados, tendo direito à afetação de tempo específico para a realização dos trabalhos, quando aplicável

“Antes de iniciar o processo de desconfinamento, e após o desconfinamento, com redução de medidas de distanciamento social, considera-se crucial assegurar o aumento da capacidade de testagem e cobertura, juntamente com o reforço do rastreio dos contactos em todo o país”, sublinha o diploma.

A COVID-19 já matou em Portugal 16.743 pessoas dos 816.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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