Os especialistas, reunidos hoje no Infarmed, sugerem também que o certificado, hoje obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e espetáculos culturais, passe a ser usado apenas "em contexto de saúde ocupacional (ex: novos trabalhadores)" e recomendam que, em locais exteriores, o uso da máscara de proteção se limite às áreas com grande densidade populacional.

Defendem ainda que deixe de haver qualquer recomendação para teletrabalho, passando o trabalho presencial a fazer-se sem limitações, e quanto à testagem recomendam-na em populações de maior vulnerabilidade (admissão nos lares e antes de internamento hospitalar), funcionários do pré-escolar, em locais de maior risco de transmissão e quando existem sintomas, em contexto de diagnóstico.

Considerando que estão reunidas condições para reduzir as medidas, Raquel Duarte, da ARS Norte, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, lembrou, contudo, que “é preciso manter a vigilância” e que “há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.

Lembrou que, no contexto europeu, Portugal é um dos países com menos medidas restritivas e chamou a atenção para a necessidade de manter a vigilância dos mais vulneráveis, como os idosos que vivem em instituições ou estão internados e quem trabalha nos serviços de saúde.

A especialista considerou que este é “o momento ideal” para passar às chamadas medidas de nível 1 - com avaliação quinzenal – e disse que os próximos passos exigem um foco na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco (lares e unidades de saúde).

Na monitorização apontou o sistema de vigilância das infeções respiratórias, abordado na reunião por Ana Paula Rodrigues, especialista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e na vacinação apontou a necessidade de “jogar com a sazonalidade” e definir qual a população elegível para as vacinas.

Raquel Duarte sublinhou também a necessidade de uma boa ventilação dos espaços e de preparar a população para uma mudança de comportamentos, com uso de medidas de proteção sempre que se tem sintomas.

“É preciso ritualizar comportamentos, não é aceitável descuidar a higienização das mãos, ou que não se mantenha distância ou não se use máscara se tivermos sintomas”, afirmou.

As medidas sugeridas como de nível 1, a avaliar a cada 15 dias, são passíveis de entrar em vigor com uma mortalidade inferior a 20 casos/milhão de habitantes a 14 dias e uma hospitalização em unidades de cuidados intensivos inferior a 170 (limite definido como de risco reduzido pelas linhas vermelhas).

Raquel Duarte defendeu a necessidade de preparar a população para a mudança de comportamentos, melhorando a literacia, alterando os comportamentos perante sintomas e insistindo na "utilização rotineira de medidas não farmacológicas perante risco de transmissão" e na evicção do local de trabalho/escolar se houver sintomas de doença.

"Assistimos a uma mudança de paradigma, resultante da alta taxa de vacinação e da menor gravidade das manifestações clínicas associadas à variante Ómicron. Está na altura de aliviar as medidas, mantendo a monitorização e o alerta", afirmou a responsável, acrescentando que "é necessário capitalizar o que se aprendeu com a covid-19 e promover alteração de comportamentos associados às medidas não farmacológicas".

Lembrou ainda que "haverá novas variantes, novos surtos" e que é preciso "manter a vigilância" e "ajustar as medidas ao risco".