“A pandemia de covid-19 foi uma grande chamada de atenção para todos nós”, disse a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Nesta entrevista a propósito da apresentação hoje de um pacote de propostas para criar uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, em altura de pandemia de covid-19, Stella Kyriakides rejeitou ingerência de Bruxelas nesta que é uma competência nacional, mas apelou à colaboração dos Estados-membros e de instituições como o Conselho e o Parlamento Europeu, a quem cabe o aval final.

“Tudo o que estamos a apresentar em termos de União Europeia da Saúde respeita as competências e os limites dos tratados [da UE]. Respeitamos totalmente que os Estados-membros tenham competências sobre os seus sistemas de saúde e políticas de saúde pública”, precisou a comissária europeia.

Ainda assim, defendeu que a UE tem de “estar melhor preparada para lidar com crises de saúde de forma mais rápida e mais eficaz”, razão pela qual o executivo comunitário propôs a criação de uma nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias, o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência de saúde pública na UE.

O objetivo é “reforçar as bases para uma UE mais segura, mais bem preparada e mais resiliente na área da saúde”, disse Stella Kyriakides.

Para isso, “vamos trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para termos uma verdadeira União Europeia da Saúde”, acrescentou a comissária europeia, nesta entrevista à Lusa e a outras agências noticiosas, como AFP e Efe.

Questionada sobre o orçamento das iniciativas hoje propostas, Stella Kyriakides notou que algumas destas medidas já estão orçamentadas no âmbito de outros programas comunitários, como o EU4Health, mas admitiu ser necessário mais investimento por parte dos países da UE.

“Teremos uma proposta relativamente aos aspetos orçamentais e os Estados-membros terão de apoiar um orçamento ambicioso. Temos de o fazer e não nos podemos dar ao luxo de não investir na preparação e resiliência da UE, especialmente agora que todos sabemos como a pandemia afetou as vidas dos cidadãos e as economias”, vincou a comissária europeia.

Stella Kyriakides classificou o pacote de medidas hoje apresentado como “um passo de mudança para a capacidade de resposta coletiva” da UE na área da saúde, que permitirá “responder às atuais vulnerabilidades, mas também às futuras emergências”.

“A proposta foca-se em reformar a legislação existente para sérias ameaças transfronteiriças à saúde e em reforçar a preparação para situações de crise e o papel das nossas agências, o ECDC e a EMA”, concluiu a comissária europeia.

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