"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa, durante uma conferência de imprensa para apresentação das medidas no âmbito da estratégia de desconfinamento, após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que continuam no nível em que se encontram, ou seja, mantêm-se na terceira fase, depois de terem integrado há 15 dias o grupo de 13 municípios que ficaram em alerta, por terem mais de 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Entre os municípios que também tinham sido alertados e ficam igualmente impedidos de avançar no desconfinamento estão Aljezur e Resende, que vão recuar para a segunda fase, a partir de sábado.

Carregal do Sal mantém-se no segundo nível de desconfinamento e Portimão continua ainda na primeira etapa, após ter recuado há 15 dias.

Além de Portimão, passam também para primeira fase as freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, que ficam em cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 01 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.

Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa referiu ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.

“Não estando já num ambiente de estado de emergência é preciso agir precocemente quando os níveis de crescimento são significativos, mas também poder libertar as pessoas o mais rapidamente possível assim que atinjam o estado de desconfinamento”, apontou o primeiro-ministro, adiantando que os 27 concelhos que devem estar alerta voltam a ser avaliados daqui a uma semana, no âmbito da transição para a situação de calamidade.

Na primeira fase do desconfinamento, tem de estar encerradas as esplanadas e lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, mas permite-se o funcionamento de comércio ao postigo, salões de cabeleireiros, manicures e similares (após marcação prévia), estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Para os três concelhos – Aljezur, Resende e Carregal do Sal - que se mantêm na segunda fase do plano, vigoram as medidas aplicadas desde 05 de abril, o que inclui a reabertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), ginásios (sem aulas de grupo), e esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.

Para Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que ficam na terceira fase do desconfinamento, podem estar abertos os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo, as lojas de cidadão, que têm atendimento presencial por marcação, e todas as lojas e centros comerciais, e é autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas, e com horário até às 22:30 nos dias de semana ou até às 13:00 aos fins de semana e feriados.

A terceira fase do plano permite ainda que possam realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m2) e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

Na quarta e última fase, que será aplicada na generalidade de Portugal Continental, a partir de sábado, os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas, o comércio em geral pode funcionar até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados e os "espetáculos culturais" passam a ter as 22:30 como hora limite.

A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre; os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene; e a lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço, segundo a quarta fase do desconfinamento.

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