O Programa “Estamos Juntos” foi aprovado esta manhã, por unanimidade, na reunião do executivo municipal, presidido pelo socialista Hugo Martins e assenta em quatro eixos de apoio.

Um dos eixos contempla a manutenção e o reforço de medidas de apoio já implementadas pelo município, como a isenção de juros de mora nas rendas de habitação social, a suspensão das taxas relativas à ocupação de espaço público e a manutenção do Fundo de Emergência Municipal.

Está igualmente previsto um apoio extraordinário às associações e instituições particulares de solidariedade social no valor de 53 mil euros, que soma a uma verba de cerca de meio milhão de euros que é transferida anualmente pela Câmara de Odivelas a estas entidades.

Um terceiro eixo diz respeito a um apoio extraordinário ao movimento associativo desportivo, cultural e juvenil no valor de 37 mil euros, que acrescem aos 275 mil já previstos ao abrigo do Programa de Apoio Municipal de Odivelas.

O último eixo do programa prevê a criação de um Fundo Municipal de Emergência Empresarial (FMEE), no valor de 500 mil euros.

O FMEE de Odivelas vai contemplar as empresas que tenham tido um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros e uma quebra de receitas igual ou superior a 35% em 2020.

Nesse sentido, está previsto um apoio à tesouraria das empresas, a fundo perdido, no valor de 100 mil euros e à modernização e resiliência de 400 mil.

Relativamente ao apoio à tesouraria, cada empresário poderá receber, após submissão de candidatura, entre 500 a mil euros.

Já no que concerne à modernização e resiliência, o objetivo passa por apoiar as candidaturas que sejam referentes a projetos de investimento para dar resposta à pandemia de covid-19, como a criação de espaços para ‘take-away’, de um sítio eletrónico para venda ‘online’ e a instalação de esplanadas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins (PS) destacou a importância destas medidas para “minimizar os impactos nefastos” da pandemia.

“Sem dúvida que é um apoio que, em complemento com as medidas que o Governo vem implementando, consegue chegar de uma forma mais efetiva e mais rápida a quem precisa, face à sua proximidade”, apontou o autarca.

Na reunião de hoje, a Câmara Municipal de Odivelas aprovou também, por maioria (votos favoráveis do PS e do PSD e abstenção da CDU), um apoio extraordinário ao setor local do táxi, no valor de 40.464 euros.

“Todos os operadores de táxi do município pagam mensalmente à Rádio Táxi um valor de 112 euros e 40 cêntimos. O município vai-se substituir no pagamento dessa prestação mensal aos 60 operadores de táxi durante seis meses”, explicou Hugo Martins.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.570.291 mortos no mundo, resultantes de mais de 115,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.486 pessoas dos 808.405 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.