No âmbito do plano de desconfinamento e do fim do estado de emergência, os transportes públicos vão repor o horário integral ou reforçar a oferta para responder ao cumprimento da lotação máxima de dois terços da sua capacidade, e a validação de títulos volta a ser obrigatória por parte dos utentes.

"É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros", determinou o Governo, referindo que o incumprimento "constitui contraordenação", punida com coima de valor mínimo de 120 euros e máximo de 350 euros.

A partir de hoje, a CP - Comboios de Portugal vai repor o horário integral dos comboios Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, assim como dos serviços Regionais e Interregionais, o que coincide com a reativação do sistema de controlo de acesso nas estações, obrigando à validação do título de transporte.

Os comboios dos serviços Alfa Pendular e Intercidade mantêm-se com redução de oferta, como acontece desde 14 de abril, informou a empresa, indicando que os comboios Internacionais continuarão suprimidos.

No Metropolitano de Lisboa, a empresa vai passar a controlar a lotação nas estações críticas, com eventual apoio da PSP, e reforçar a oferta de comboios para garantir a distância de segurança entre os utentes, estando previsto também um reforço das ações de limpeza do material circulante e das estações, sobretudo espaços e superfícies de toque.

Ainda na região de Lisboa, a Carris vai reforçar a oferta de autocarros, que vão ser devidamente higienizados, e os utentes, que têm de usar máscara, voltam a poder entrar pela porta da frente e validar o título de transporte ou comprar a tarifa de bordo. O controlo da lotação dos veículos e da utilização de máscara por parte dos clientes vai contar com o apoio da Polícia Municipal.

Na Rodoviária de Lisboa, além da obrigação do uso de máscara e validação do título de transporte, a empresa vai ter "um maior controlo do número de passageiros que entra em cada autocarro", monitorizando a procura e adequando a oferta ao longo das diferentes fases de desconfinamento.

Assegurando a ligação fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo, no distrito de Setúbal, a Transtejo Soflusa (TTSL) vai aumentar a lotação em cada navio para dois terços do total e disponibilizar máscaras em máquinas de 'vending', nos terminais fluviais do Barreiro, Cacilhas, Cais do Sodré e Terreiro do Paço, de modo a "garantir aos passageiros o acesso facilitado a máscaras qualificadas e certificadas".

Na região de Setúbal, as entradas nos autocarros da Transportes Sul do Tejo (TST) vão voltar a ser feitas pela porta da frente e é obrigatório validar os títulos de transporte, medidas que vão permitir um maior controlo do número de passageiros de cada autocarro. Além disso, vão ser repostos os serviços das carreiras que asseguram a ligação a Lisboa via ponte Vasco da Gama, bem como as que ligam os concelhos de Seixal, Palmela e Moita, no distrito de Setúbal.

O Grupo Barraqueiro, que assegura o transporte rodoviário em várias cidades da zona Oeste e da Grande Lisboa e que tem a concessão da linha ferroviária sobre o Tejo – Fertagus - e do Metro Sul do Tejo, vai continuar a assumir a oferta de "cerca de 40/45% nas áreas metropolitanas e fora cerca de 20%", indicando que, se for necessário um reforço, a empresa pode vir a precisar de ajuda do Governo.

Na Área Metropolitana do Porto (AMP), o Metro vai ter 81 composições disponíveis para retomar, de forma intensiva, a operação de transporte de passageiros e, em algumas estações, será possível comprar luvas descartáveis e álcool gel.

Quanto aos autocarros da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), está previsto um reforço da oferta, garantindo mais de 95% das viagens aos dias úteis e a retoma total dos horários de fim de semana e feriados. Das 70 linhas da STCP, 33 voltam já ao horário "Normal" e somente 37 adotam o horário de "Férias Escolares".

Na região do Algarve, prevê-se que seja "totalmente exequível" a limitação a dois terços da capacidade dos transportes públicos rodoviários na região, já que não se estima um aumento significativo da sua utilização, segundo a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

Em Coimbra, a oferta de autocarros dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) vai ser reforçada em cerca de 70%.

Na sexta-feira, a ministra da Saúde disse que há máscaras para proteção à covid-19 disponíveis no mercado, manifestando tranquilidade quanto à disponibilidade necessária após o seu uso passar a ser obrigatório nos transportes públicos.