“Perante uma emergência sanitária, temos de ser capazes de rapidamente mobilizar as respostas mais inovadoras, sejam médicas ou outras. Temos de ter inovações biomédicas relevantes e temos de ter capacidade para adquirir quantidades de bens necessários. É por isso que, no próximo ano, vamos propor a criação de uma autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias”, anunciou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

“Esta será uma medida crucial para melhorar a nossa preparação e a nossa capacidade para antecipar ameaças e de reforçar as nossas respostas comuns na UE”, acrescentou a responsável em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Stella Kyriakides apontou que a criação desta nova autoridade a nível europeu é uma das lições tiradas da crise gerada pela pandemia, visando assim “melhorar a resiliência perante ameaças sanitárias transfronteiriças, começando com a covid-19”.

“Nem a Europa, nem o mundo estavam preparados para este vírus, mas temos vindo a aprender com esta pandemia e temos de assegurar que temos melhor preparação para futuros surtos”, acrescentou a responsável.

Esta é uma das propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à covid-19, num pacote que prevê também o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência sanitária na UE.

No que toca à nova autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias, a comissária europeia da Saúde explicou que a proposta formal do executivo comunitário será apresentada no final de 2021, para a estrutura “começar a operar em 2023”.

“Precisamos desta estrutura para apoiar melhor a resposta europeia a novas ameaças”, argumentou Stella Kyriakides.

E exemplificou: “Quando declaramos uma emergência sanitária ao nível da UE, teremos [com esta autoridade] os recursos para reagir de forma adequada e mediante o interesse dos Estados-membros”.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar os países nesta assistência estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.

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