A produção dos hospitais de Santa Marta e Santa Maria, em Lisboa, nos
serviços de cirurgia cardiotorácica está abaixo das capacidades destas
unidades, o que leva a que façam menos operações do que podiam, segundo o
Tribunal de Contas.

“Os conselhos de administração e dos serviços
de cirurgia cardiotorácica dos Centros Hospitalares de Lisboa Central e
Norte assumiram poder aumentar a produção em 309 e 150 cirurgias,
respetivamente, para colmatar o hiato entre a produção atual e a
capacidade de produção efetiva e disponível”, refere um relatório do
Tribunal de Contas (TC) hoje divulgado.

Este documento surge na
sequência de uma auditoria de resultados aos serviços de cirurgia
cardiotorácica das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) que auditou quatro unidades: Santa Marta, Santa Maria, Hospital de
São João e Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.

Nos casos
dos centros hospitalares de Lisboa Central e Norte (nos serviços do
Santa Marta e Santa Maria), o Tribunal de Contas detetou “capacidade de
produção subutilizada”.

“Caso a sua atividade de 2010 incluísse
essa produção adicional, aproximando-se dos níveis estimados para o
pleno emprego dos recursos disponíveis, os indicadores de utilização dos
recursos analisados apresentariam um crescimento significativo”, refere
o TC.

Aliás, se tivessem atingido a sua capacidade efetiva, os
serviços de cirurgia do Santa Marta e de Santa Maria “poderiam
contribuir adicionalmente” com mais de 2,4 milhões e 1,2 milhões,
respetivamente, para a cobertura dos custos fixos dos dois centros
hospitalares.

Nas recomendações ao ministro da Saúde, o TC
aconselha a que seja preenchido “o hiato entre as capacidades de
produção efetiva e utilizada” nestes serviços, com o objetivo de redução
de custos e promovendo a sustentabilidade do SNS.

Numa análise
global, é considerado que na cirurgia cardiotorácica há capacidade
excedentária de produção nas unidades públicas, pelo que a opção de
transferir doentes fora do SNS implicaria custos superiores.

Assim,
conclui-se existir oferta suficiente nas unidades hospitalares do SNS,
até porque nenhum dos serviços auditados reencaminhou doentes para
cirurgia para qualquer entidade do setor social ou privado entre 2008 e
2010.

 Lusa

202-08-16