Uma análise aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) apurou que estes gastam de forma diferente com pessoal, medicamentos e exames e que há custos potencialmente evitáveis que podem atingir os 900 milhões de euros.

O estudo, a que a agência Lusa teve acesso, faz parte de uma investigação sobre “Custos e Preços na Saúde”, que resultou de um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, subordinado à pergunta: “Podem a organização, a gestão e o financiamento das organizações de saúde em Portugal produzir resultados diferentes em termos de eficiência?”.

As respostas são dadas em vários capítulos, sendo um deles dedicado aos cuidados de saúde primários, o que, entre outros aspetos, pretendeu “dar a conhecer a realidade do recente processo de reforma”, tendo concluído que do mesmo “quase nada se sabe”, decorridos cinco anos desde o seu início.

Tendo em conta o ano de 2009, e a utilização de dados dos 74 ACES – que substituíram as 18 sub-regiões de saúde – os investigadores apuraram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou em média cerca de 546 euros por utilizador e aproximadamente 362 euros por cada português, “independentemente de ter utilizado ou não os serviços de saúde”, em cuidados de saúde primários.

Nestes cuidados, e “contrariamente ao que sucede na componente hospitalar, em que os recursos humanos representam a maior percentagem relativa na estrutura de custos totais destas organizações”, são as prescrições de medicamentos que atingem os valores mais significativos.

Realidades locais díspares, amplitudes significativas entre os valores máximos e mínimos em todas as rubricas, foram alguns dos aspetos identificados pelos investigadores neste estudo.

Ao apurarem os ganhos potenciais nestas estruturas do SNS, os especialistas concluíram que, em termos de volume monetário total, “os maiores ganhos potenciais absolutos situam-se ao nível dos recursos humanos”.

“Apesar de existir margem para intervenção em aproximadamente 35 dos 74 ACES nos custos com recursos humanos, esta é a rubrica em que comparativamente há um menos número de ACES com margem para reduzir o seu nível de ineficiência”, lê-se no sumário executivo do estudo sobre “Custos e Preços na Saúde”.

Os autores são perentórios ao afirmar que “mais de 90 por cento dos ACES poderão melhorar o seu nível de eficiência” ao nível de recursos humanos, medicamentos e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).

Ao analisarem os “ganhos potenciais”, os investigadores verificaram que “existe uma margem substancial de ganhos que poderão ser obtidos por ACES”.

“Estes valores, em termos totais, ultrapassam os mil milhões de euros numa análise por utilizador e aproximam-se dos 900 milhões na análise per capita”, adiantam.

O documento refere que “a análise dos custos potencialmente evitáveis varia entre oito e 38 por cento (sete e 38 por cento, quando se retiram os custos com recursos humanos), respetivamente para um benchmarking da média dos ACES ou para o para o ACES mais eficiente”.

Valores que “estão situados entre 186 e 900 milhões de euros”, mas os autores do estudo fazem questão de frisar que “os valores mais credíveis se possam afastar dos extremos, considerando o intervalo entre os 300 e os 600 milhões de euros”.

Resultados que, segundo os investigadores “necessitam de ser aprofundados e revalidados”, embora os mesmos adiantem que, “a confirmar-se esta tendência”, o SNS “pode apresentar os mesmos resultados de saúde, com custos significativamente inferiores”.

“Parece existir espaço para aumentar a eficiência sem comprometer a qualidade, a acessibilidade e a equidade do SNS”, lê-se no documento.

7 de fevereiro de 2012

@Lusa

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