“Uma decisão positiva do Conselho Europeu hoje iria permitir pôr em marcha uma votação [por parte das instituições europeias] sobre os certificados até ao final de abril, facilitando o plano da Comissão Europeia de ter os certificados operacionais até junho”, defende em comunicado a A4E, que representa transportadoras aéreas como a TAP.

Hoje, os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) estão reunidos em cimeira virtual, sendo um dos assuntos em cima da mesa a proposta de um certificado verde digital apresentada recentemente pela Comissão e que a presidência portuguesa já assumiu como uma prioridade do semestre.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário na semana passada relativa à criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação.

Também hoje, o Parlamento Europeu concordou em recorrer a um procedimento de urgência para debater este livre-trânsito digital para retomar a circulação europeia, esperando começar as negociações com o Conselho da UE (presidido por Portugal) em abril.

Na nota de imprensa, a A4E saúda “a decisão hoje tomada pelo Parlamento Europeu de acelerar a proposta da Comissão Europeia de certificados verdes digitais utilizando um procedimento urgente”.

A entidade representativa da aviação europeia assinala que as ‘suas’ companhias aéreas estão a “trabalhar em estreita colaboração com os governos nacionais e a Comissão Europeia para fornecerem contributos sobre as especificações técnicas necessárias para tornar os certificados digitais - ou aplicações privadas que os utilizariam - interoperáveis até junho”.

A A4E indica, nomeadamente, estar já a testar várias soluções privadas, incluindo a aplicação AOK, IATA Travel Pass, Verifly e outras, classificando tais soluções como “fundamentais para permitir um aumento das viagens aéreas”.

Este organismo adianta que “já deveria ter existido há muito progressos num protocolo comum de testes na UE permitindo, juntamente com os certificados verdes digitais, um reinício seguro das viagens”.

“Embora a situação epidemiológica na Europa esteja atualmente a piorar, o trabalho para uma recuperação - fazendo melhor uso dos testes rápidos e da interoperabilidade dos certificados digitais - deve progredir”, conclui a A4E.

A ideia de Bruxelas é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta.

Criada em 2016, a A4E tem como membros companhias aéreas que operam na Europa, como o grupo Air France-KLM, easyJet, grupo Lufthansa, Ryanair, TAP Air Portugal, TUI, entre outras, que no total transportam habitualmente mais de 720 milhões de passageiros por ano, operando mais de 3.000 aeronaves e gerando mais de 130 mil milhões de euros de volume de negócios anual.

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