Mais de 600 doentes portugueses receberam no ano passado assistência médica altamente especializada no estrangeiro, que custou quase 5,5 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo dados oficiais.

De acordo com o relatório sobre o movimento de assistência médica no estrangeiro, elaborado pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a que a agência Lusa teve acesso, em 2011 foram referenciados para tratamento no estrangeiro 606 doentes.

As especialidades de genética médica e biologia clínica (58%), pneumologia (11%), oftalmologia (9%) e ginecologia/obstetrícia (4%), representaram 82% destes doentes referenciados para tratamento no estrangeiro.

O documento indica que neste período foram encaminhados para o estrangeiro 353 doentes na área da genética médica, nomeadamente doentes com diagnóstico provável ou confirmado com doença rara ou raríssima.

O objetivo desta assistência no estrangeiro foi a realização de exames laboratoriais e exames moleculares, no quadro do diagnóstico ou confirmação diagnóstica de doença genéticas. Estes doentes foram assistidos em vários países de destino, como Alemanha, Holanda, França e Reino Unido.

Na área da pneumologia foram transferidos 69 doentes, com doenças como fibrose quistica e fibrose pulmonar, para transplante pulmonar, nomeadamente no Hospital Juan Canalejo, em Espanha.

Para o Hôpital Jules Gonin, na Suíça, foram transferidos 52 doentes na área da oftalmologia, com situações clínicas como retinoblastoma e melanoma da coroideia (tumores oculares), para a realização de radioterapia de forma externa localizada com feixe de protões (Cyclotron).

O SNS assegurou ainda o tratamento na área da ginecologia e obstetrícia a 23 doentes com síndrome de transfusão feto-fetal. Estes doentes receberam tratamento intrauterino com laser no King’s College Hospital (Reino Unido) e no Hospital Clinic (Barcelona).

A assistência médica de alta especialização em qualquer país estrangeiro está prevista na lei desde 1992, cabendo a decisão final ao diretor-geral da Saúde, após consulta de fundamentação clínica.

Os beneficiários têm o direito ao pagamento integral das despesas resultantes da prestação da assistência médica e dos gastos com alojamento, alimentação e transporte, bem como ao reembolso das despesas com carácter excecional nos casos em que, devido à urgência de tratamento ou intervenção, o doente se deslocou ao estrangeiro antes do pedido formulado.

Em 2011, o custo do SNS com estes tratamentos foi de 5.480 mil euros.

31 de maio de 2012

@Lusa