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O ultramaratonista João Paulo Félix partiu hoje da Praia da Areia Branca, na Lourinhã, para a Volta a Portugal a Correr para promover os direitos das crianças durante os 40 dias do desafio a que se propôs.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues entregou um projeto de lei na Assembleia da República que visa criminalizar a violência obstétrica, prevendo até um ano de prisão para quem sujeitar uma parturiente a violência física ou psicológica.
O Governo vai adquirir mais 600 mil computadores para distribuir pelos alunos no âmbito do programa Escola Digital, disse o ministro da Educação, referindo que 450 mil equipamentos já foram entregues às escolas.
Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Banco Montepio, financiadores do projeto gerido pela MAZE, e implementado pelo Movimento de Defesa da Vida, 91% das crianças continuaram a viver em casa com a família.
A diretora pedagógica do Externato Ribadouro, no Porto, foi suspensa de funções por inflação de notas e foi decretado o encerramento do estabelecimento por um ano letivo, decisão suspensa por dois anos, indicou hoje o Ministério da Educação.
Os colégios privados conseguiram cumprir os objetivos de mais um ano letivo afetado pela pandemia de covid-19, mas lamentam a interrupção forçada em janeiro e pedem ao Governo que respeite a autonomia destas escolas no próximo ano.
O custo dos quartos para os estudantes do ensino superior está mais baixo e até ao final do ano haverá mais de cinco mil novas camas, anunciou o secretário de Estado do Ensino Superior.
O 3.º período letivo termina hoje para o 1.º e 2.º ciclos, encerrando mais um ano escolar atípico, em que o ensino à distância voltou a ser o "plano B" quando a pandemia obrigou alunos a ir para casa.
Uma escola de Famalicão voltou a chumbar dois alunos que não frequentaram as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, mas os pais já interpuseram uma nova providência cautelar para tentar assegurar a normal continuidade do percurso escolar dos filhos.
O período de participações da iniciativa criada em parceria com a Dra. Elvira Fortunato, foi alargado até dia 15 de agosto, tendo lugar o pitch final a 2 de setembro de 2021.
A generalidade dos países não disponibiliza dados suficientes sobre o bem-estar das crianças, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório divulgado hoje, em que sublinha a importância desses elementos para políticas eficientes.
O Tribunal Constitucional (TC) "chumbou" hoje a regulação pelo Governo da autodeterminação da identidade de género nas escolas, por considerar que a matéria é competência exclusiva da Assembleia da República.
A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens considera que no ano mais desafiante da vida individual e global, as comissões de proteção conseguiram reinventar-se, garantindo que nenhuma criança ficaria para trás.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) aplicaram em 2020 um total de 500 medidas de promoção e proteção a título cautelar, das quais 92,6% foram em meio natural de vida, segundo um relatório hoje divulgado.
O Governo espanhol aprovou hoje o projeto de lei para os 'trans' que, se for aceite pelo parlamento, vai permitir o registo da mudança de sexo a partir dos 14 anos sem relatório médico ou testemunhas.
Responsáveis de associações de pais de escolas no Algarve cujas aulas estão suspensas a partir de hoje mostraram-se surpreendidos por apenas terem tomado conhecimento da decisão da Autoridade de Saúde no final do dia de domingo.
“Até ao final do verão, 85% das escolas com os trabalhos totalmente feitos e até ao final do ano 100% das escolas”, salientou hoje de manhã Ana Abrunhosa, na visita à Escola Eugénio de Castro, em Coimbra, estrutura com a maior área intervencionada na região Centro (5.664 m2).
Os deputados algarvios do PSD vão interpelar o Governo com caráter de urgência sobre a suspensão das aulas em cinco municípios, alegando que o anúncio, feito no domingo ao final do dia, é uma “falta de respeito” pelos pais.
A pandemia de covid-19 agrava-se diariamente em África, o que para as crianças significa perder os pais e avós que cuidam delas e estarem afastadas da escola que as protege de abuso, segundo a Unicef.
Os exames do ensino secundário têm mais de 150 mil alunos inscritos e mais de 90 mil fazem provas para aceder ao ensino superior, com Biologia e Geologia, Física e Química, Matemática e Português a concentrarem a maioria das provas.
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O Tribunal da Feira condenou a penas entre os 40 dias e 11 meses de prisão sete dos oito arguidos envolvidos num processo por tráfico de droga no interior de uma escola secundária naquele concelho do distrito de Aveiro.
Investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) concluíram, num estudo que envolveu 845 crianças de 20 escolas do Porto, que as que estudam em escolas mais próximas de áreas construídas têm maior risco de obesidade.