Rosário Farmhouse falava à agência Lusa a propósito do relatório anual da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, hoje divulgado.

“O ano de 2020 foi o ano mais desafiante da nossa vida individual e global [devido à pandemia], aprendemos a viver na vulnerabilidade, incerteza, complexidade, ambiguidade, ter que todos os dias acertar a bússola para perceber o caminho, mas também nos ajudou a uma capacidade de resiliência e reinvenção extraordinária”, disse.

Para a responsável, em matéria de infância de juventude, as comissões de proteção, apesar de “todos os ventos e marés conseguiram reinventar-se”.

No âmbito da prevenção, explicou, chegaram a mais de um milhão de pessoas, não permitindo desanimar por não ser possível as atividades presenciais, conseguiram transformar para virtuais, para outros caminhos de proximidade “para garantir que as crianças e famílias se sentiam acompanhadas”.

Já no que respeita à proteção, segundo Rosário Farmhouse, apesar de um número mais reduzido de crianças acompanhadas e de comunicações de perigo, “garantiram que nenhuma criança ficava para trás mesmo com equipas mais reduzidas”.

Segundo a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a pandemia levou alguns dos comissários para outras áreas, mas mesmo assim as equipas tornaram-se mais coesas e mais criativas, “ com dedicação extrema para garantir que a prevenção e proteção estavam a acontecer”.

Por outro lado, a responsável considera que a pandemia exigiu que a sociedade ficasse mais atenta.

“A pandemia que trouxe tantas coisas menos boas, tantas mortes, isolamento, desemprego, problemas de saúde mental, também trouxe estas capacidades de esperança de nos reinventarmos, ser resilientes, de estar atentos e responder aos desafios que estão a nossa volta”, frisou.

O Relatório Anual De Avaliação da Atividade das CPCJ, elaborado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, conclui que as comissões, “de forma resiliente e combativa, mantiveram o desenvolvimento das suas atividades tanto na dimensão preventiva, como na dimensão protetiva, muito embora seja contínua a necessidade de capacitar e qualificar os seus membros bem como harmonizar procedimentos, de forma a garantir maior eficácia e eficiência na avaliação do perigo e no acompanhamento das medidas aplicadas”.

“Apesar dos obstáculos inerentes ao contexto pandémico, evidencia-se a capacidade que o sistema de promoção e proteção teve em repensar e adaptar-se perante uma transformação da sociedade imposta rapidamente”, lê-se no relatório.

A linha telefónica “Crianças em Perigo”, criada pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e jovens em plena pandemia, recebeu 591 chamadas com denuncias em 2020, e 554 comunicações de situações de perigo através do formulário ‘online’.

Mais de 41 mil situações de perigo, com destaque para a violência doméstica, foram comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2020, um valor inferior a 2019 num ano atípico marcado por uma pandemia.

Segundo o documento, foram comunicadas 41.337 situações de perigo, menos 2.459 do que em 2019, mas ainda assim em número superior ao registado em 2018.

A violência doméstica com 13.363 casos teve um aumento de 7,6 por cento, enquanto os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5.594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição, respetivamente, na ordem dos 3,6% e 2,6%.

O documento revela ainda que foram aplicadas em 2020 um total de 500 medidas de promoção e proteção a título cautelar, das quais 92,6% foram medidas em meio natural de vida.

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