A partir do próximo ano letivo, a redução do número de alunos por turma vai alargar-se ao ensino secundário, segundo o despacho de constituição de turmas.

Assim, as turmas do ensino científico-humanístico passam a ter no máximo 28 alunos, o que significa menos dois do que estava estabelecido. Para a constituição das turmas, o mínimo de alunos desce de 26 para 24.

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Já as turmas do ensino profissional, que até agora tinham no mínimo 24 e no máximo 30 alunos, passam a ser constituídas com um mínimo de 22 alunos e com um máximo de 28.

Além desta redução geral, o despacho define ainda que as turmas terão de ser ainda mais pequenas caso haja alunos com necessidades educativas.

“Desde 2013 que os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas especiais), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico – uma situação que é agora corrigida”, sublinha o gabinete do Ministério da Educação em comunicado.

Para a aplicação desta redução, no âmbito da sua autonomia, as escolas devem ter em consideração critérios de continuidade pedagógica, a necessidade de promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares.

Menos alunos nas escolas

As escolas portuguesas perderam mais de 25 mil alunos no passado ano letivo, quando comparado com o ano anterior, sendo o pré-escolar o nível de ensino mais afetado, segundo dados do Ministério da Educação.

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No ano passado, havia 1.627.751 crianças e jovens nas escolas públicas e privadas desde o pré-escolar até ao ensino secundário, revelam resultados preliminares do Recenseamento Escolar 2017/18 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Comparando com o ano letivo anterior, houve uma diminuição de quase 26 mil alunos, com destaque para o pré-escolar que perdeu quase 15 mil crianças, segundo os dados disponíveis. Apenas o ensino secundário teve um aumento do número de alunos. No ano passado havia quase 401 mil estudantes inscritos entre o 10.º e os 12.º anos de escolaridade, mais 0,3% do que no ano anterior.

Nos restantes anos, a crise demográfica e a quebra de natalidade nos tempos da crise económica voltaram a fazer-se sentir nas salas de aula.

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