O Juízo de Competência Genérica de Fronteira, da Comarca de Portalegre, encolheu os ombros perante uma rapariga de 15 anos de Avis, no Alto Alentejo, que não quer ir à escola, alegando que é cigana, que cumpre as suas tradições, que prefere ficar em casa e ajudar a mãe, escreve hoje o jornal Público.

O Juízo de Competência Genérica de Fronteira ouviu a rapariga, os pais e a técnica da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O Ministério Público propôs o arquivamento do caso, mas a juíza Joana Gomes concluiu que "inexiste de todo em todo, e muito claramente, perigo atual assaz necessário para a intervenção judicial", escreve o referido jornal.

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O absentismo e o abandono escolar constituem a terceira maior porta de entrada para as comissões de proteção de crianças e jovens, refere o jornal. Quando não obtêm a anuência das famílias para atuar, essas estruturas locais remetem os processos para o Ministério Público.

Jovem sem motivação para ir à escola 

"A menor não demonstra motivação para frequentar a escola, ajudando a mãe nas tarefas domésticas, na medida em que esta, por doença, não as pode realizar", lê-se na decisão de 5 de janeiro de 2017.

O facto de ser "de etnia cigana, e de cumprir com as suas tradições", leva-a "a considerar que não necessita de frequentar a escola", consta ainda desse documento.

A juíza refere que a rapariga "já tem 15 anos e que possui as competências escolares básicas, por necessárias, ao desenvolvimento da sua atividade profissional" e à "integração social no seu meio de pertença" e que não está "minimamente motivada" para continuar na escola, cita ainda o Público.