O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai acionar um processo conjunto contra o Ministério da Educação e alguns diretores de escolas "que, claramente, revelaram um total desrespeito pelo direito à greve, pelo direito às férias e agora um total desrespeito por uma avaliação séria e não fraudulenta dos alunos deste país", disse hoje o dirigente do sindicato, André Pestana, que falava aos jornalistas em Coimbra.

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O sindicato já identificou cerca de dez casos em que notas do segundo período foram usadas na pauta de avaliação final dos alunos, afirmou André Pestana, referindo que as situações identificadas se reportam a escolas da grande Lisboa e da Beira Interior.

No entanto, o dirigente tem a expectativa de que haja mais casos, apelando a que os professores denunciem essas situações, apesar de um "clima de intimidação" nas escolas, com os docentes com "medo de represálias".

Avaliações do segundo período na pauta final

A agência Lusa consultou uma ata de um conselho de turma para atribuição das notas disponibilizada pelo STOP, onde se pode ler que o conselho dispõe apenas das avaliações do segundo período em duas disciplinas.

"Temos situações em que são os diretores das escolas a fazer e noutros casos houve também uma coação fortíssima e intimidação fortíssima das direções escolares a diretores de turma que, muitas vezes, deixaram na ata que não concordam com a situação", para além de casos em que as pautas são lançadas "sem estarem assinadas pelo diretor de turma e secretário", referiu o dirigente do STOP. Para André Pestana, "isto é o vale tudo".

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Face a uma situação que diz que é "uma avaliação fraudulenta", o dirigente do STOP defende também que "os pais devem impugnar e reclamar porque os seus educandos estão a ser prejudicados com esta tutela".

O STOP está já a organizar um "grande encontro nacional de professores" para 8 de setembro, por forma a decidir-se "o que fazer na abertura do ano letivo", referiu ainda André Pestana.

Desde o início de junho que os docentes estão em greve depois das negociações falhadas com o Governo a quem exigem a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho realizado.

Esta semana, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluíssem as avaliações até quinta-feira, indicando que os diretores só poderiam autorizar as férias aos professores que entregassem todas as notas dos alunos.

Ministério da Educação rejeita acusaçõe

O Ministério da Educação rejeitou hoje acusações de fraude nas avaliações dos estudantes e anunciou que perto de 100% dos alunos já tem a sua avaliação concluída e que as restantes ficarão hoje concluídas.

“Neste momento, temos 99,7% dos alunos avaliados” e “os casos em falta, que são muitíssimo residuais, ficarão resolvidos ao longo do dia de hoje, eventualmente segunda-feira de manhã, o que significa que, neste momento, temos a conclusão do processo avaliativo e com isso o ano letivo terminado”, disse à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse hoje ter identificado cerca de dez casos em que notas do segundo período foram usadas na pauta final e anunciou que vai avançar com um processo contra a tutela e diretores de escolas por considerar que se trata de uma "avaliação fraudulenta".

Alexandra Leitão repudiou a acusação e explicou que tudo foi “feito no estrito cumprimento da legislação”.

Segundo a governante, “há alguns casos, absolutamente pontuais, em que a nota de alguma disciplina que foi levada ao conselho de turma foi a do segundo período e não a nota do terceiro período”, porque os docentes dessa disciplina se recusaram a entregar os elementos de avaliação dos alunos.

“Temos até conhecimento de alguns casos muito pontuais em que se recusaram a entregar ou nem sequer possibilitaram o contacto, não atenderam o telefone, não foram à escola, não sendo possível ao diretor de turma obter os elementos de avaliação”, contou.

Nesses casos, explicou Alexandra Leitão, o despacho normativo em relação à avaliação diz que, se por motivos da exclusiva responsabilidade da escola não existirem elementos do terceiro período, a avaliação pode fazer-se com os elementos do segundo período.

“Isso significa que houve casos pontuais em que a nota que foi levada ao Conselho de Turma para ser analisada, discutida e votada foi a nota do segundo período e não do terceiro. Em caso algum houve uma transferência direta” do segundo período para a pauta.

A secretária de Estado adiantou que, nos conselhos de turma, que se realizaram em “grande número nesta semana”, estiveram presentes professores que “tomaram as suas decisões de forma consciente e com seriedade”.

“O Ministério da Educação confia plenamente na ética destes docentes, repudiando quaisquer acusações de fraude que recaiam sobre o Ministério da Edução ou sobre estes professores que de forma muito abnegada estiveram nesses conselhos de turma a votar e a discutir as notas”, vincou.

Lembrou ainda que esta é uma greve aos conselhos de turma e que, “fora desse momento, as pessoas estão obrigadas aos seus deveres”.

“Os elementos de avaliação não são propriedade do professor, são da escola e são do aluno”, e têm de ser entregues à escola para ficar no processo do estudante, disse, avançando que o Ministério da Educação acionará todos os meios necessários para que isso aconteça.

Alexandra Leitão quis deixar uma palavra de apreço à comunidade educativa. “No termo desta semana, que foi uma semana de muito trabalho para diretores, professores e também para os serviços do Ministério da Educação, acho que é devida uma palavra para essas pessoas”.

O final do processo também são “boas notícias” para “os alunos, que podem ir de férias com os seus pais com o seu processo avaliativo concluído”, rematou.

 Notícia atualizada às 14h15 com reação do ministério da Educação.

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