“Se se aumentar ou reduzir o número de alunos por turma e se ensinar da mesma maneira as aprendizagens não melhoram nem pioram”, disse David Justino durante uma audição no âmbito do grupo de trabalho parlamentar que analisa três projetos de lei dos partidos Os Verdes, PCP e BE.

Para David Justino, a redução do número de alunos por turma terá impacto efetivo no sucesso escolar se for acompanhada de qualidade de ensino não uniformizado e adequado às necessidades de cada escola e de cada grupo alvo, defendendo maior autonomia dos estabelecimentos de ensino para a escolha dos seus projetos.

“O que julgo importante é que havendo consenso que é necessário baixar o número de alunos por turma o que a prática e a evidência científica tem demonstrado é que o mais vantajoso seria que o Ministério da Educação desse alguma liberdade às escolas”, disse, adiantando que fixar administrativamente não é o ideal.

Na verdade, defendeu o presidente do Conselho Nacional de Educação, a redução do número de alunos pode até reduzir a probabilidade de conflito, mas isso não quer dizer que exista uma relação direta e causal entre as alterações e a forma como os alunos aprendem.

"Quem está melhor capacitado são as escolas. O que precisamos é de medidas pedagógicas", frisou.

O número de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade aumentou em 2012 dos 28 para 30 estudantes ao abrigo de um despacho governamental do então ministro da Educação Nuno Crato que determinou ainda que o número mínimo de alunos por turma subisse dos 24 para os 26 alunos.

Os três projetos de lei agora em análise no grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Educação defendem uma alteração a esta medida.

O partido Os Verdes propõe, em projeto de lei, um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º Ciclo, 20 no 2.º e 3.º Ciclos e 21 no ensino secundário.

O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º Ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no secundário.

O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.

O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º Ciclo.

Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22.

São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos.

Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018.

Também o ministro da Educação prometeu em novembro no parlamento que, no próximo ano letivo, arrancará o projeto de redução de alunos por turma, com base num estudo que irá analisar o impacto da medida nos resultados escolares assim como uma análise do seu impacto financeiro.