No documento com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido sobre natalidade, luta contra a pobreza e reforma da Segurança Social, hoje apresentadas pelo presidente do partido do PSD, Rui Rio, refere-se que o quadro macroeconómico do PSD tem um “valor máximo disponível” para o apoio à natalidade de 400 milhões de euros.

A medida mais dispendiosa seria “a criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos” para as crianças entre os 6 meses e os cinco anos, cujos custos de funcionamento não podem ultrapassar os 200 milhões de euros no último ano da legislatura.

O PSD pretende ainda alargar a base de incidência das famílias com direito a abono de família pré-natal, passando de 9.150,06 euros por ano para 18.300 euros, o que segundo os sociais-democratas permitiria que “um casal em que ambos ganhem o Salário Mínimo Nacional possam beneficiar do abono pré-natal”.

O programa do PSD prevê também a majoração do abono de família pré-natal em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes.

Quanto ao abono de família, o PSD pretende também rever os seus escalões de forma a alargar a base dos beneficiários, “majorar o segundo filho e seguintes em 50%” e também para famílias que vivam no interior.

Se as medidas sobre o abono pré-natal têm um custo previsto de 50 milhões de euros por ano, as relativas ao abono de família deverão custar – pelas contas sociais-democratas – “progressivamente até 120 milhões de euros em 2023”.

O PSD quer ainda alargar a licença de parentalidade de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho, desde que metade da segunda metade do tempo (13 semanas) seja partilhada em, pelo menos, 50% do tempo com o pai, “penalizando menos a mulher do ponto de vista profissional”.

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