As instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches, segundo a portaria hoje publicada em Diário da República.
A gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas após 01 de setembro de 2021 começa em setembro, devendo atingir-se as 100 mil crianças dentro de dois anos, segundo o acordo Governo e setor Social e Solidário.
A creche gratuita é para todas as crianças até um ano de idade que frequentem o setor social e solidário, afirmou hoje a ministra do Trabalho, segundo a qual a medida está definida desde o início dessa forma.
O Governo está a negociar o alargamento da gratuitidade das creches com o setor social e a medida abrangerá apenas as vagas do sistema de cooperação, clarificou hoje no parlamento a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) continuar a receber a comunicação de dezenas de casos de uma misteriosa hepatite que afeta crianças e registou, até agora, 230 casos no mundo inteiro, indicou a instituição n
esta terça-feira (3).
A gratuitidade das creches para as famílias mais carenciadas abrangeu já 48 mil crianças, segundo a ministra da Solidariedade que hoje anunciou que alguns estabelecimentos pré-escolares desocupados serão transformados em creches.
Todas as instituições com creche e Centro de Atividades de Templos Livres (CATL) vão poder aumentar a capacidade por sala em mais duas crianças, uma medida excecional e temporária para apoiar as crianças que vêm da Ucrânia.
O Governo compromete-se no seu programa a criar 20 mil novos lugares na rede de creches e a modernizar 18 mil, prometendo ainda concretizar a universalização do ensino pré-escolar na legislatura.
O município de Mogadouro, no distrito de Bragança, vai suportar as mensalidades pagas pelas famílias em infantários, creches ou amas sociais, uma medida que vai abranger entre 80 a 100 crianças, disse hoje o presidente da Câmara.
O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a "semana de contenção" entre 03 e 09 de janeiro, foi antecipado para o dia 25 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
O parlamento aprovou hoje em votação final global o projeto do PCP sobre o alargamento progressivo, até 2024, a todas s crianças da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.
Os deputados aprovaram hoje o alargamento progressivo da gratuitidade das creches, mas chumbaram a parte da proposta do PCP que previa o reforço da rede pública de creches.
Uma criança doente implica custos médicos diretos e custos indiretos, secundários ao absentismo laboral, com impacto no orçamento familiar e das empresas. Um artigo da médica pediatra Joana Martins.
Os funcionários das creches, do pré-escolar e a rede nacional de amas começaram hoje a ser testados à covid-19, numa ação que até 03 de outubro abrangerá 35 mil pessoas em todo o país.
Os funcionários das creches, pré-escolar da rede solidária e amas vão ser testados à covid-19, numa ação que começa na semana de 20 de setembro, anunciou fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, disse hoje que o executivo açoriano pretende isentar o pagamento de creches até ao décimo escalão de rendimentos em 2021 e tornar aquelas instituições gratuitas até final da legislatura.
Cerca de 40.000 trabalhadores de 4.000 creches de todo o país vão ser testados à covid-19 esta semana, num processo cujo arranque foi assinalado hoje na Azambuja (Lisboa) pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Governo garantiu que irá realizar testagem para a covid-19 "em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância", visando um regresso "mais seguro" às aulas presenciais.
A rede pública de creches vai ter mais de mil novas vagas dispersas pelos distritos de Aveiro, Braga, Lisboa, Porto e Setúbal, depois de serem hoje assinados os contratos para a construção e reabilitação de 25 equipamentos sociais.
As creches vão continuar encerradas, ainda que os estabelecimentos de ensino retomem atividade em regime não presencial a partir de 08 de fevereiro, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O primeiro-ministro anunciou hoje que as creches e ateliês de tempos livres serão encerradas no âmbito da interrupção das atividades letivas por causa do novo coronavírus, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.
Nove meses após a sua entrada em vigor, o ministério do Trabalho publicou, em 24 de novembro, a portaria que define as condições da aplicação da medida para as crianças abrangidas pelo 1.º escalão de rendimento de comparticipação familiar e pelo 2.º escalão, a partir do segundo filho, no ano letivo
Cerca de 70% das creches reabriram no dia 18 de maio, segundo garantiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Mas muitas dúvidas pairam no ar sobre a COVID-19, as crianças e o risco da atual reabertura faseada.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o manual “Saúde e Atividades Diárias”, no qual são apresentadas as medidas de prevenção e controlo da COVID-19 em estabelecimentos de ensino, nomeadamente no regresso às aulas presenciais do 11.º e do 12.º ano e nas creches e amas.
