A medida faz parte de um conjunto de propostas apresentadas no projeto de programa eleitoral do Partido Socialista para promover a natalidade e responder ao “desafio demográfico”, que se agravou de “forma severa com a crise que o país atravessa nos últimos anos e com a emigração massiva de jovens”.

O PS quer ainda reduzir para metade o insucesso escolar no ensino básico e reduzir a carga disciplinar dos alunos, no programa que coloca a discussão pública.

No documento, o partido liderado por António Costa cita algumas projeções do Relatório do Envelhecimento de 2015, segundo as quais Portugal será o país europeu com menor peso de crianças na população residente (11,5% de crianças até aos 14 anos daqui a 15 anos) e o segundo país da União Europeia com maior peso relativo das pessoas com mais de 65 anos (34,6%).

“Se nada mudar, viveremos uma pesada retração da nossa população global e da nossa população em idade ativa: em 20 anos perdermos 700 mil habitantes e, no final da projeção seremos 8,2 milhões de pessoas vivendo em Portugal”, adverte.

Para contrariar estes números, o PS considera “fundamental criar condições públicas para o exercício de uma parentalidade responsável e, ao mesmo tempo, promover a conciliação entre trabalho e vida pessoal”.

Nesse sentido, propõe que a escola pública funcione “a tempo inteiro até aos 14 anos, para que o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”.

Propõe também o alargamento da rede de creches nos grandes centros urbanos, aumentando o número de lugares em creche e aproximando o grau de cobertura aos valores médios europeus, apostando nomeadamente na rede de creches em articulação com os municípios.

No documento, que está em debate público e cuja versão final só será aprovada a 06 de junho, os socialistas defendem ainda para trabalhadores com filhos até aos 12 anos a “aplicação de regimes de adaptabilidade de horários de trabalho e bancos de horas”.

Outras medidas passam por estimular a oferta de serviços de promoção da conciliação entre trabalho e família a nível local e e apoiar as empresas para que estas possam disponibilizar mais mecanismos de conciliação.

Os socialistas consideram também que, para a promoção da natalidade, é “fundamental remover obstáculos legais no âmbito da parentalidade”, defendendo que é preciso clarificar que todas as medidas de apoio à parentalidade se destinam a pais e mães com filhos, independentemente do estado civil dos pais.

Para o PS, é necessário também clarificar que estas medidas “se destinam a pais e mães com filhos residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade” e “promover a legalidade da imigração, o desenvolvimento de uma sociedade intercultural e aprofundar a integração dos imigrantes”.

No sentido de promover “a atração de imigrantes, a legalidade da imigração e a integração das comunidades imigrantes”, o PS pretende criar um visto para procura de emprego em Portugal, válido por seis meses e “criar mecanismos e procedimentos mais céleres e transparentes para a atribuição de vistos nos consulados portugueses espalhados pelo mundo”.