Sobre os exames diz apenas que tem como objetivo “melhorar a avaliação externa das aprendizagens, designadamente a realizada através de provas nacionais no fim de cada ciclo, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna”.

O PS quer ainda assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos para garantir uma resposta aos pais cujo horários de trabalho são incompatíveis com os da escola.

No documento de trabalho para debate público, os socialistas defendem uma maior articulação entre os três ciclos de ensino básico, através de uma progressiva redefinição da sua estrutura, de modo a “atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos”.

Não é apresentada qualquer proposta sobre a duração de cada ciclo. Preconiza-se “uma gestão mais integrada do currículo” e a redução da carga disciplinar, considerada excessiva.

A prioridade é para o 1.º Ciclo, tendo em vista que todos os alunos alcancem os objetivos de aprendizagem previstos no currículo nacional e assegurando que a retenção seja “um fenómeno meramente residual”.

No documento é referido o Conselho Nacional de Educação para apontar que no sistema de ensino português há 150 mil reprovações anuais. “Isto significa cerca de 600 milhões de euros de despesa sem nenhuma contrapartida positiva”, lê-se no documento de trabalho para debate público lançado na quarta-feira pelo partido.

Para valorizar o ensino secundário e a oferta formativa, a promessa é a criação de um programa de apoio às escolas que ajude os alunos a delinear percursos escolares e projetos de vida para que todos cumpram os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Tal como o atual executivo PSD-CDS/PP, se for governo o PS quer “uma progressiva aproximação entre as percentagens de jovens que frequentam os cursos de natureza profissionalizante e os que frequentam os cursos científico-humanísticos”.

Para as escolas profissionais que desenvolvam projetos de mérito são preconizados programas plurianuais de financiamento.

Ao ensino artístico é também prometido um programa, que passa por parcerias que permitam “um progressivo aumento do número de alunos das escolas públicas” a frequentarem esta modalidade.

Consolidar e alargar a autonomia das escolas, no âmbito de “um esforço de descentralização das competências”, é outra das promessas habitualmente contempladas nos programas de governo das últimas legislaturas tanto por socialistas como sociais-democratas.

O PS pretende garantir uma maior estabilidade do corpo docente através de “incentivos à localização de professores” em zonas menos atrativas, promovendo “a diminuição da rotação por diferentes escolas” para garantir que a colocação permite o acompanhamento dos alunos durante um ciclo de ensino.

A Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos, criada na governação de José Sócrates e aplicada pelo atual executivo aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço, será suspensa se o PS voltar ao governo para uma “reponderação dos seus fundamentos, objetivos e termos de referência”.