Em comunicado, a Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Antigo Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas e Escola Secundária de Oliveira do Hospital (APAS) alerta “para o perigo associado ao estado de degradação” das placas à base de amianto em diversas coberturas dos edifícios e nas zonas de passagem entre os pavilhões.

“O perigo está associado ao grau de deterioração das placas, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões”, o que pode provocar doenças como fibrose pulmonar, cancro do pulmão e mesotelioma.

Indicando que, em Oliveira do Hospital, “apenas foi removida uma parte da cobertura em fibrocimento”, a APAS revela que “tem tentado, pela via do diálogo, apelar às entidades responsáveis para a necessidade de remoção das placas de fibrocimento, tendo sido informada de que a escola está referenciada para a substituição das coberturas, assim que haja disponibilidade financeira”.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação exige “o estrito cumprimento da lei, no que se refere à obrigatoriedade de informação a todos os utilizadores da existência de amianto” na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Reclama ainda “a definição do prazo de remoção desse material e a medição da quantidade de amianto no ar junto aos cobertos e no interior das salas de aula, por laboratório acreditado, cujos resultados deverão ser tornados públicos”.

A Câmara Municipal, liderada por José Carlos Alexandrino, afirmou hoje estar “ao lado da preocupação” manifestada pelos pais e encarregados de educação.

A autarquia “tem acompanhado em pormenor esta situação, quer através de contactos regulares com a Associação de Pais, quer em sede do Conselho Municipal de Educação e até na própria Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, onde o tema também tem sido analisado”, disse José Carlos Alexandrino à agência Lusa.

“Temos feito diversas diligências junto das autoridades de saúde a alertar para o problema, que reconhecem a gravidade da situação, mas remetem a resolução” para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), acrescentou.

Segundo o autarca, eleito pelo PS na condição de independente, o Ministério da Educação “conhece o problema, tem as escolas referenciadas, mas em comunicação escrita”, em 16 de abril, “alegou que só procederá à substituição das referidas coberturas em amianto quando ‘tiver disponibilidade financeira’ para o efeito”.

A agência Lusa tentou obter esclarecimentos da DGEstE, cuja diretora, Cristina Oliveira, remeteu para mais tarde uma eventual posição a tomar pelo Ministério da Educação e Ciência.