A partir do ano letivo 2016/2017, o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde há escola pública. A tutela vai aplicar também a regra da limitação geográfica que obriga os alunos do básico e secundário a matricularem-se nas escolas da sua freguesia.
As regras apanharam de surpresa 86 colégios com contrato de associação com o Estado, ou seja turmas financiadas com dinheiros públicos.
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De acordo com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), 57% dos colégios corre o risco de encerrar. A AEEP acusa o Estado de má-fé. A notícia é avançada pela TVI.
Pelo menos 4.222 professores e pessoal não docente correm o risco de ficar no desemprego e 17.213 alunos de 656 turmas dos 7º e 10º anos perdem a propina paga pelo Estado para frequentar o colégio.
Segundo fonte governamental em declarações à TVI, "as reuniões de gestão da rede escolar ainda estão a decorrer, pelo que ainda não são conhecidas todas as necessidades a suprir no próximo ano letivo".
Existem atualmente 1.751 turmas, frequentadas por mais de 45 mil alunos, do 7º ao 12º ano que são financiadas com contratos de associação. Cada turma recebe 80.500 euros por ano.
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