"A atividade inspetiva realizada não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores", refere o comunicado do Exército.

Entre as recomendações que constam no relatório, o Exército prevê "reforçar medidas de deteção por parte dos responsáveis pedagógicos de quaisquer situações de discriminação e de comportamentos que possam indiciar práticas de `bullying´.

Em paralelo, o Chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, decidiu designar um grupo de trabalho para "proceder à revisão dos regulamentos internos no sentido de reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação ou que possam colidir com outros valores centrais definidos na Lei e na Constituição da República Portuguesa", refere o comunicado.

A inspeção ao Colégio Militar realizou-se no início de maio e incluiu a avaliação de “eventuais situações de discriminação de diferentes naturezas entre a população estudantil”, depois da polémica suscitada por declarações públicas do subdiretor daquele estabelecimento de ensino admitindo a existência de discriminação entre estudantes por razões de orientação sexual.

De acordo com o comunicado, no âmbito da inspeção realizada recomenda-se ainda a realização de um "estudo aprofundado" com o envolvimento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército, do gabinete de psicologia do Colégio Militar e dos Encarregados de Educação, sobre "a prevenção de processos discriminatórios e práticas de `bullying´" no contexto daquele estabelecimento de ensino.

O Colégio Militar deverá também "desenvolver um referencial de orientações relativas à temática da discriminação para ser integrado nas práticas pedagógicas e no Plano de Recuperação Escolar".

Segundo o comunicado, o objetivo desta última recomendação é "melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados académicos, o que constitui o objetivo basilar do projeto educativo deste Estabelecimento Militar de Ensino tutelado pelo Exército".

Apesar de não ter identificado quaisquer práticas que configurem situações discriminatórias, o Exército justificou as recomendações neste âmbito afirmando que o Colégio Militar é um estabelecimento militar de ensino "profundamente empenhado na promoção de elevados padrões sociais, cívicos e éticos na formação dos seus alunos".

No passado dia 01 de abril, o jornal ‘online’ Observador publicou uma reportagem em que o subdiretor do Colégio Militar assumia a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual.

O subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".

Estas declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu.

A demissão do ex-CEME (Carlos Jerónimo) suscitou por outro lado reações de solidariedade por parte de oficiais na reserva, que condenaram a atitude do ministro Azeredo Lopes.

Ouvido no parlamento no passado dia 03 de maio, o diretor de Educação e Doutrina do Exército, que tutela o Colégio Militar, afirmou que ao nível do internato, as situações de exclusão "merecem um acompanhamento mais próximo" e procura-se saber quais são os motivos por que um aluno é excluído pelos outros, ao mesmo tempo que os pais são chamados para a resolução do problema.

Por outro lado, em relação aos "afetos que saem da pura amizade e camaradagem", o major-general lembrou que não são permitidas no regulamento interno, sendo consideradas faltas graves, para as quais há medidas disciplinares.

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