O responsável esteve a ser ouvido na subcomissão de Igualdade e Não Discriminação, na Assembleia da República, onde foi chamado para falar sobre a reportagem do jornal digital Observador sobre o Colégio Militar e sobre as declarações do subdiretor da instituição.

Aos deputados, o major-general Fernando Coias Ferreiras disse que nunca negou que houvesse alunos homossexuais entre os mais de 600 estudantes da instituição.

“Nós, no dia-a-dia, não andamos propriamente com uma preocupação de escrutínio a ver se algum aluno manifesta ou não a sua orientação sexual. Julgo até que não seria essa uma atitude correta”, defendeu.

Por outro lado, deixou a garantia de que “qualquer agressão” a um aluno, seja psicológica ou física, “naturalmente é punida pelo regulamento interno”.

“A direção do Colégio Militar não deixa de estar atenta a quaisquer casos de agressão psicológica ou física e, nomeadamente, numa situação mais grave que é o ‘bullying’, procurando atuar preventivamente e quando não consegue, através de medidas disciplinares que estão previstas em termos do regulamento”, afirmou Coias Ferreiras.

Na sequência de uma pergunta feita pela deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha, sobre de que forma o Colégio Militar procura atuar sobre situações de discriminação sexual, o responsável disse que faz o mesmo que “está previsto noutras escolas”.

“Além de ter uma estrutura hierárquica muito firme, que acompanha os alunos no dia-a-dia, que procura compreender o que se passa com cada um desses alunos, (…) existem programas de informação ao nível da educação para a saúde, sexualidade e afetos (…), e há três anos foi criado um gabinete específico de pedagogia”, adiantou.

Afirmou que, dessa forma, procuram acompanhar situações que possam configurar qualquer tipo de exclusão entre os alunos.

Sublinhou que, ao nível do internato, as situações de exclusão “merecem um acompanhamento mais próximo” e procura-se saber quais são os motivos por que um aluno é excluído pelos outros, ao mesmo tempo que os pais são chamados para a resolução do problema.

Por outro lado, em relação aos “afetos que saem da pura amizade e camaradagem”, o major-general lembrou que não são permitidas no regulamento interno, sendo consideradas faltas graves, para as quais há medidas disciplinares.

Além do diretor de Educação e Doutrina do Exército, hoje foi também ouvida a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio Militar.

Em nome da associação, o presidente da Mesa, Ângelo Felgueiras afirmou que os pais exigem que os seus filhos sejam educados com base no respeito e tolerância, e que não aceitam que haja qualquer tipo de discriminação.

O responsável afirmou que a Associação de Pais nunca teve conhecimento de qualquer caso de discriminação sexual e que se tivesse tido, teria agido em conformidade.