“Ao grupo parlamentar do PSD chegam relatos de turmas que persistem, quase no fim do 1.º período letivo, sem ter tido qualquer aula em várias disciplinas. Na mesma escola, é possível existirem turmas com todos os professores e turmas onde faltam vários professores”, referem os deputados do PSD, num requerimento hoje entregue no parlamento e dirigido ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Os sociais-democratas pedem ao Governo que esclareça se “confirma os números noticiados sobre a falta de professores nos agrupamentos de escolas de todo o país” e, em caso afirmativo, pede ao executivo que detalhe “quantos docentes estão em falta, à data de hoje, por grupo disciplinar e por área geográfica”.

“O Governo irá implementar medidas para suprir a falta de professores e para garantir o direito de acesso à educação dos alunos que não têm aulas? Em caso afirmativo, quais e quando?”, perguntam ainda.

Por outro lado, os deputados do PSD manifestam-se preocupados com as conclusões de um estudo do Conselho Nacional de Educação que apontam que, nos próximos cinco anos, cerca de 20% dos professores vão aposentar-se, número que deverá subir em dez anos para 58%, “mais de metade dos docentes em exercício no ano de 2019”.

“Para além do adiamento da idade de reforma dos docentes que mantém no sistema milhares de professores, qual o plano do Governo para evitar a necessidade de contratação de docentes insuficientemente e/ou deficientemente qualificados?”, perguntam os deputados do PSD ao ministro da Educação.

O PSD recorda que, tanto o ministro da Educação como o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, “já acumulam mais de 5 anos de exercício dos respetivos cargos”.

“Não há mais tempo a conceder para o estudo de dossiers, importa saber o que o Governo está fazer para resolver este problema da falta de preenchimento das vagas colocadas a concurso e da subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos”, criticam.