“Essa é que é a grande questão, não é se o número é muito grande ou se é pequeno, é uma questão de equidade. Enquanto houver um aluno que não tenha toda a atividade letiva e todo o direito à educação estabelecido, temos de estar preocupados”, disse aos jornalistas o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

O dirigente da CONFAP respondia a perguntas dos jornalistas sobre os atrasos na colocação de professores, este ano letivo, decorrentes da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que fazem com que ainda haja alunos sem aulas a todas as disciplinas, um mês e meio após a abertura oficial do ano letivo.

“Quisemos vir conversar com o senhor Presidente sobre o movimento associativo e as condições em que vivemos, desde a fiscalidade às condições de participação, e também falar um bocadinho sobre o futuro, prevenindo de alguma forma problemas educativos que este ano aconteceram e que esperamos possam ter melhores dias no futuro”, declarou o responsável da CONFAP.

Sobre as colocações de professores, Jorge Ascensão respondeu: “É preocupante, é um problema presente que cabe ao governo resolver, que obviamente nos preocupa a todos e, como não podia deixar de ser, sentimos também a mesma preocupação por parte do Presidente da República”.

A CONFAP considera que poderá ser benéfica a descentralização de competências para escolas e autarquias, no sentido de as dotar de mais capacidade e autonomia para recrutar os docentes necessários nas suas comunidades.

Neste sentido, defende que deve ser repensada a composição e competências de órgãos já existentes, como os conselhos municipais de educação e os conselhos gerais das escolas.

“Agora, a nossa expectativa aqui foi pensarmos como é que podemos trabalhar em conjunto para que no futuro estas situações não aconteçam”, acrescentou o líder da CONFAP, que se pronunciou a favor de um compromisso político em torno das questões da educação, envolvendo todos os partidos e todos os intervenientes no setor.

Hoje, os pais pediram ao Presidente que “insista na educação como um fator que deve estar permanentemente presente na agenda” e que os apoie no âmbito do trabalho do movimento associativo nas escolas.

Jorge Ascensão afirmou não dispor do número total de alunos que ainda não têm todos os professores, dizendo apenas: “Multiplicar 128 horários por 30 [alunos], no máximo, dá de facto ainda alguns alunos sem atividade”.

Sem divulgar o número de alunos ou de turmas afetados pela falta de professores, o Ministério da Educação divulgou, na segunda-feira, que se encontravam ainda em processo de seleção e recrutamento pelas escolas 128 horários completos, valor que representa “cerca de 9% do total de 1.310 horários completos disponibilizados para contratação através da BCE, no dia 20 de outubro”.