“É um alerta. Isto pode ser dramático nas escolas, que lutam com falta de funcionários e que vão ver reduzido o número de funcionários. Achamos que o Ministério da Educação deve estar atento, para depois compensar as escolas com as horas que vão perder”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

O regresso ao horário de trabalho de 35 horas semanais na administração pública, e com o qual Filinto Lima diz concordar, é ainda uma possibilidade, havendo propostas nesse sentido, mas a probabilidade de vir a acontecer está a deixar os diretores escolares receosos de que a consequência para as escolas possa ser falta de pessoal auxiliar.

Filinto Lima deu o exemplo de uma escola que tenha em média 40 funcionários e que, caso a semana de trabalho volte a ter 35 horas, deixariam de trabalhar 200 horas por semana, cinco horas cada funcionário.

Segundo essas mesmas contas, para compensar as 200 horas perdidas, seria necessário contratar mais seis funcionários com um horário de 35 horas.

O presidente da ANDAEP alertou ainda para situações discrepantes que já se passam dentro de uma mesma escola, decorrentes da possibilidade de um mesmo estabelecimento ter funcionários afetos às câmaras municipais – que em muitos casos já aplicam o horário de 35 horas – e funcionários afetos à administração central, com um horário de 40 horas.

“Não é bom que numa escola haja situações diferenciadas. Não acho saudável esta discrepância no número de horas de trabalho”, defendeu.

O recente concurso para contratação de mais funcionários para as escolas, aberto em 2015 ainda sob a tutela do ministro Nuno Crato, “foi um bom avanço” para a falta de funcionários nas escolas, defendeu Filinto Lima, mas insuficiente, porque “há escolas ainda a lutar com falta de funcionários”.

Devido a isso mesmo, a ANDAEP tem uma proposta para apresentar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues.

“Vamos dizer ao ministro que se deve dotar as escolas de bolsas de funcionários, como há para os professores. Há escolas que têm funcionários de baixa há muito tempo e que não são substituídos”, disse.