Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse à Lusa que a proposta de DOAL da qual teve conhecimento comete “o mesmo erro” de diplomas de anos anteriores, uma vez que “continua a não acreditar na capacidade de gestão do crédito horário que é posto à disposição das escolas”.
“Em vez de unificar o crédito horário, criar um bolo, cria um crédito de gestão para os cargos diretivos, de coordenação, e um crédito horário para outras funções. Não deixa margem de autonomia às escolas para gerirem os seus recursos. Estávamos na expectativa de que este ano esta divisão do crédito deixasse de existir, mas existe na mesma”, criticou Filinto Lima.
Em termos concretos, o dirigente escolar deu o exemplo de uma escola pequena, com menos de 250 alunos, para a qual, segundo a proposta de DOAL, um professor com cargo de coordenação não tem direito a qualquer hora de crédito horário para tarefas inerentes a essa função.
Segundo o presidente da ANDAEP, bastaria que o crédito horário fosse dado às escolas e agrupamentos num “bolo global, unificado”, para que os diretores tivessem margem para gerir os seus recursos de forma mais eficiente.
“Também achamos que é um DOAL prescritivo, demasiado prescritivo. Não dá autonomia às escolas e estamos numa época em que se ouve falar muito de flexibilidade e autonomia. Este DOAL contraria mesmo essa flexibilidade e autonomia que querem atribuir às escolas”, disse o dirigente escolar.
Ressalvando que cada escola é uma realidade e que em Portugal existem “811 realidades diferentes” – uma por cada escola do país -, Filinto Lima disse que o Ministério da Educação “voltou a cair no mesmo erro” de tratar por igual o que é diferente.
A proposta de DOAL será discutida e negociada na próxima semana com os sindicatos, mas o ponto de partida é de discórdia e rutura, tendo sido este o documento que levou os sindicatos de professores a não esperar pela próxima reunião de negociações para anunciar uma greve às avaliações, com início a 18 de junho, e sem data para acabar, sendo possível que se estenda até julho.
Filinto Lima disse à Lusa ter esperança que as negociações tragam mudanças.
“Tenho toda a esperança que mude, porque acho que o nosso Ministério da Educação deve acreditar nas pessoas que dão a cara por eles, que são os diretores, e que precisam de instrumentos de gestão”, disse.
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