A menos de uma semana da reabertura dos jardins de infância, a Fenprof alertou hoje para o facto de faltarem “garantias de segurança sanitária”, num comunicado em que sublinha a importância social da abertura do ensino pré-escolar para que milhares de famílias possam retomar a sua atividade profissional.

Depois de cerca de dois meses e meio de portas encerradas, na próxima segunda-feira, a 01 de junho, as crianças do pré-escolar regressam às escolas seguindo orientações da Direção-Geral da Saúde e do Governo, para tentar minimizar o perigo de contágio.

Para a Fenprof, estas entidades falharam ao não obrigar à realização de testes de diagnóstico a todos os profissionais que regressam à atividade presencial, “para que esta se possa reiniciar num clima de indispensável confiança, não temendo sujeitar ao contágio crianças e profissionais, pais e encarregados de educação”.

Os educadores de infância são o segundo grupo docente mais envelhecido, logo a seguir aos professores do 2.º ciclo (do 5.º e 6.º anos de escolaridade).

A Fenprof lembrou que quando as creches voltaram a receber crianças, a 18 de maio, foram feitos testes aos trabalhadores antes do seu regresso e “foram detetados mais de meia centena de casos que, a não terem sido mantidos em isolamento, poderiam ter dado origem a novos surtos por transmissão da infeção”.

A Fenprof alertou ainda para a situação dos professores da Intervenção Precoce, que devem ter medidas adicionais de segurança quando tiverem de se deslocar a casa dos alunos e contactar com as famílias e crianças.

As orientações para o regresso das crianças ao pré-escolar, divulgadas na semana passada pelos ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, preveem a possibilidade de as instituições substituírem os docentes que pertençam, atestadamente, a um grupo de risco, tal como aconteceu no ensino secundário.

Nestes casos, os estabelecimentos de ensino podem substituir o docente por outro educador de infância que não tenha grupo atribuído, recorrer aos mecanismos legais de substituição de docentes ou adotar outras estratégias que entendam adequadas.

No comunicado, a Fenprof criticou não estar prevista a redução do número de crianças por sala, tal como aconteceu com o ensino secundário, em que ficaram definidas regras como as distâncias de segurança entre alunos, o que levou a uma limitação do número imposto pela área das salas de aula.

As orientações para o regresso das crianças ao pré-escolar preveem normas de segurança semelhantes àquelas que foram aplicadas às creches, privilegiando-se as atividades ao ar livre, em regime de rotativo dos grupos, e maximizando o distanciamento social.

Para evitar o cruzamento entre pessoas, a orientação estabelece a definição de circuitos de entrada e saída, e de acesso às salas, e a criação de espaços "sujos" e "limpos", encerrando, por outro lado, todos os espaços que não sejam necessários ao bom funcionamento das atividades.

À semelhança daquilo que se passa atualmente nas creches, as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento, evitando a circulação de pessoas externas no interior do recinto, e o calçado da rua não deve entrar.

Sobre as famílias que optem por não enviar as crianças para os jardins de infância, a Fenprof defendeu que devem continuar a ser apoiadas à distância, com atividades específicas, tal como tem acontecido até agora.

 Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

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