Ouvido hoje na comissão parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão para uma Politica de Natalidade em Portugal, Joaquim Azevedo, defendeu a necessidade de um compromisso social e político, para “remover os obstáculos a que os casais tenham mais filhos”.

“Mais do que medidas de incentivo à natalidade, o que é preciso é remover os obstáculos a que os casais tenham mais filhos, porque o que os estudos de fecundidade mostram é que os casais portugueses querem ter filhos e querem ter mais filhos”, sentem é que não têm condições para isso, disse.

Em Portugal, faltam apoios para as crianças dos zero aos seis anos, mas sobretudo dos zero aos três, ao nível de creches públicas, um “grande problema para o qual não tem havido medidas”.

A falta de articulação entre a vida familiar e profissional também é um “problema”, designadamente em termos de horários de trabalho, defende o especialista, considerando que “os empresários têm de ser responsabilizados por isso”.

"Política do bom trabalhador" inimiga da natalidade

Noutros países há empresas “altamente rentáveis” que penalizam o trabalhador que sai após o seu horário, mas, “em Portugal, temos a mania que o bom trabalhador é o que fica até às dez da noite”, afirmou, acrescentando que “isto tem impacto na decisão dos casais terem ou não filhos”.

Joaquim Azevedo aponta também o dedo à mentalidade que domina grande parte da sociedade portuguesa, que adotou “uma mística em relação aos filhos, que não faz sentido, em que o investimento do casal num filho daria perfeitamente para três”.

Aos políticos, recomenda que deixem de ter medo e adotem medidas concretas “amigas das crianças, das famílias e da natalidade”.

“Há muitos dirigentes políticos que falam da natalidade, cheios de medo, como se fosse um tema politicamente incorreto. Se fossem mais unânimes e mais claros haveria uma situação completamente diferente na realidade portuguesa”, considerou.

Na opinião deste professor universitário, “falta justiça social e tributária”, porque famílias com mais filhos são penalizadas nos rendimentos, com muito mais gastos de luz, gás e água, por exemplo.

Joaquim Azevedo defende que a solução passa por incentivar os casais através da remoção destes obstáculos, em vez de premiar quem tem mais filhos, para evitar que essa decisão se tome em função de receberem mais dinheiro.

O autor do relatório põe o ónus na classe política, para que passe as medidas do papel para a prática, mas também na sociedade, que tem de mudar a mentalidade e perceber que a situação do país é “muito grave”.

“A maior parte das pessoas não conhece a gravidade da situação e o impacto do problema”, sublinhou, lembrando que a natalidade tem descido “ano a ano de forma louca” e que as previsões apontam para que, em 2050, Portugal tenha apenas sete milhões de pessoas, a maioria das quais velhas, o que “não é sustentável”, porque “não há economia que resista à falta de população ativa.

Lembrando que os países que querem aumentar a natalidade “investem fortissimamente nessa área”, Joaquim Azevedo destacou que as políticas públicas neste domínio têm de ser estáveis e estender-se aos próximos 20 anos, atravessando os sucessivos Governos de forma concertada.

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