"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de fevereiro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida à verificação dos requisitos de comercialização de artigos de Carnaval designadamente disfarces, máscaras e produtos associados, com vista à segurança dos seus utilizadores", informa a ASAE em comunicado.

Como resultado da ação foram fiscalizados 171 operadores económicos, tendo sido instaurados 31 processos de contraordenação, lê-se no comunicado.

Como principais infrações, a ASAE detetou "irregularidades na marcação CE, o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de indicação, falta de informação obrigatória na embalagem, incumprimento dos requisitos para comércio de produtos de conteúdo pornográfico fora dos estabelecimentos de sex shop, utilização indevida das denominações de produtos têxteis, entre outros"

Foram ainda apreendidos cerca de 400 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, brinquedos e artigos de cariz pornográfico, num valor total que rondou os 4 500 euros.

A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos no âmbito da segurança geral dos produtos e na defesa dos direitos dos consumidores.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Lifestyle diariamente no seu email.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.