De acordo com dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) relativos à Rede Care, de apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual, houve 881 crianças e jovens que precisaram de ajuda nos últimos três anos, entre janeiro de 2016 e maio de 2019.
Significa isto que, em média, a APAV apoiou 22 crianças todos os meses, e fez 263 atendimentos por mês, tendo também ajudado 140 pessoas que eram familiares ou amigos das crianças, o que totalizou 10.509 atendimentos.
Os dados da Rede Care mostram que as vítimas eram sobretudo (80,3%) raparigas, com idades entre os oito e os 17 anos (66,51%), residentes sobretudo nos distritos de Lisboa (303 casos) e do Porto (150).
A maior parte (54,1%) dos crimes aconteceu no seio da família próxima, começando pelo pai ou mãe (19,8%), padrasto ou madrasta (11,7%), avós (5,8%), tios (5,2%), irmãos (2,3%) ou ainda outros familiares (9,3%).
Nas situações em que os crimes foram cometidos por pessoas fora da rede familiar (39,9%), constatou-se que, ainda assim, em 12,1% dos casos o agressor era conhecido da criança, em 5,9% era mesmo colega ou amigo, em 4,2% era vizinho, em 1,8% das situações era funcionário escolar, em 1,1% era funcionário de atividades. Em 6,6% dos casos era uma pessoa desconhecida ou tinha outro tipo de relação com a criança (8,2%).
Quase dois terços (62%) dos crimes reportados tinham a ver com abuso sexual, ou seja, um ato sexual de relevo com uma criança até aos 14 anos, havendo também registo de violações (7,1%), importunação sexual (11,2%), atos sexuais com adolescentes (4,2%), recurso à prostituição de menores (0,7%) ou pornografia de menores (3,9%).
Na maioria (63,8%), os atos foram praticados de forma continuada e os autores eram maioritariamente (91,4%) homens.
Em 78,5% dos casos foi feita denúncia às autoridades policiais ou aos tribunais, sendo que em 14,6% das situações foi a própria APAV a fazer essa denúncia.
Relativamente à rede de referenciação, através da qual outras entidades transmitem à APAV informações sobre ocorrências de crimes, de salientar que em 28,5% dos casos essa iniciativa partiu das próprias famílias ou de amigos.
Durante estes três anos, a APAV realizou 23 cursos sobre “Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência sexual”, nos quais participaram 408 pessoas, além de ter feito 520 ações de informação e sensibilização junto de 11 mil pessoas, entre alunos, profissionais que intervém junto de crianças e jovens, forças de segurança ou pais.
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