Em Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues explicou que, este ano, foi decidido aplicar um "regime transitório" que permitirá aos diretores escolares optarem por não efetuar as provas de aferição nos diversos anos do ensino básico, desde que fundamentem essa decisão.

"No próximo ano, estas provas [aferição] serão de aplicação universal e obrigatória", disse o ministro.

Segundo um diploma hoje aprovado, as provas de português e Estudo do Meio do 2.º ano e do 5.º ano vão realizar-se às 10:30 do dia 6 de junho. A prova de aferição de Português do 8.º ano está marcada para o mesmo dia às 14:30.

Para dois dias mais tarde está marcada a prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano e de Matemática do 5.º ano (10:30) e para as 14:30 à de Matemática do 8.º ano.

“Em todo este processo de discussão pública foi importante também termos tido a possibilidade de ouvirmos o maior número de entidades”, vincou o ministro da Educação.

Este modelo vem substituir o instituído por Nuno Crato, em que existiam provas finais no 4.º e no 6.º ano a Português e Matemática, para que os alunos realizassem exames no final de cada ciclo de ensino.

As provas começaram por ter uma ponderação de 25 por cento, a título transitório, acabando por valer 30 por cento na nota final do aluno, à semelhança dos exames do 9.º ano (3.º Ciclo) e do ensino secundário.

Anteriormente, os alunos mais jovens realizavam provas de aferição, destinadas a avaliar o estado das aprendizagens e a identificar dificuldades, mas sem contar para a nota.

Nuno Crato decidiu também fazer uma parceria com o Instituto Cambridge para a realização de uma prova de inglês nas escolas públicas, de realização obrigatória no 9.º ano.