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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou ilegal a decisão do Tribunal de Sintra, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, de retirar sete filhos à mãe para adoção, e estipula o pagamento de uma indemnização de 15 mil euros à mãe.
A mãe da criança que se encontra desaparecida no estuário do Tejo desde segunda-feira, na zona da praia de Caxias, em Oeiras, encontra-se internada no Hospital de Santa Maria, disse à Lusa fonte hospitalar.
Portugal é o único membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) praticamente sem registos de trabalho infantil, uma realidade que o bloco lusófono quer combater este ano, com vista à sua eliminação até 2025.
Ainda há uma quantidade elevada de substâncias químicas potencialmente perigosas ou alergénicas para os bebés nos produtos cosméticos usados quotidianamente em bebés, como champôs, produtos para banho ou toalhetes, alerta um novo estudo.
Ações do programa Heróis de Toda a Espécie vão apresentar espécies como o lobo ou o sobreiro a alunos do 3.º e 4.º anos, através de jogos, transmitindo a importância de conservar a biodiversidade.
Nos países em desenvolvimento existem cinco vezes mais casos de cancro infantil que nas nações desenvolvidas, indicou a agência internacional que investiga a doença no Dia Internacional da Criança com Cancro.
A partir de um Smartphone ou Tablet, já é possível estudar “Os Maias” através de um desafio semelhante ao concurso “quem quer ser milionário” e completar uma caderneta de cromos virtuais, aprender História durante uma aventura que implica ser jornalista, resolver Polinómios para se avançar nos nívei
A Bebé Vida, banco de tecidos e células 100% português, alerta para o Dia Internacional da Criança com Cancro, doença que atinge 250 mil crianças por ano, a nível mundial. O diagnóstico precoce é essencial e permite salvar 8 em cada 10 crianças.
Os centros de saúde da Madeira vão passar a ter órgãos próprios de governação e gestão, deixando de estar sujeitos à “hierarquia centralista dos cuidados primários que existia ao nível do centro hospitalar”, anunciou a deputada Vânia Jesus.
O parlamento aprovou esta sexta-feira projetos de resolução do PS, BE, PCP e PEV que recomendam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, reclamada pela população local através de uma petição.
O Play - Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil de Lisboa ocupará o cinema São Jorge, a partir de sábado, com mais de uma centena de filmes escolhidos para um público que vai do bebé ao adolescente.
A taxa de natalidade de gémeos quase duplicou em quarenta anos nos países desenvolvidos por causa do adiamento da gravidez e da procriação medicamente assistida. Trata-se de um aumento "preocupante", refere um novo estudo.
Para o antigo ministro da Educação (PSD), a redução em 10 pontos percentuais do abandono escolar em Portugal - anunciada pelos relatórios da OCDE - são a prova dos progressos nacionais na Educação.
Os alunos que gastam seis horas por semana a fazer trabalhos de casa reduzem em 70% as hipóteses de obterem fracos resultados escolares, revela um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Os diplomas que confirmam as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e a possibilidade de adoção por casais homossexuais foram enviados para promulgação na quarta-feira.
O Conselho das Escolas manifestou hoje preocupação com a eliminação dos exames no 1.º e no 2.º Ciclo, defendendo que são complementares às provas de aferição e que devem realizar-se no 6.º ano.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta quinta-feira que a intenção do Governo de alargar o horário escolar até ao 9.º ano "é positiva", mas tem de ser acompanhada de investimento para não transformar a escola "numa prisão".
O desempenho dos alunos portugueses em provas internacionais melhorou, mas ainda estão entre os que mais reprovam, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que defende que o país deve mudar de política.
A Amnistia Internacional (AI) considera positiva a aprovação, no parlamento, da lei da adoção por casais do mesmo sexo, por permitir harmonizar a lei portuguesa com a internacional e europeia e pôr fim à discriminação que existia.
A taxa de abandono precoce de educação e formação caiu para os 13,7%, em 2015, quase quatro pontos percentuais, quando comparado com o valor de 17,4%, registado em 2014, anunciou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O parlamento confirmou esta quarta-feira por maioria absoluta as leis vetadas no final de janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a adoção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
A Guarda Nacional Republicana promove na quinta-feira várias ações de sensibilização junto da comunidade escolar sobre a correta utilização do Número de Emergência - 112.
A reabilitação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo, vai ser "reajustada", cinco anos após ser anunciada, passando o investimento de quase dez milhões de euros para 3,9 milhões, face às verbas atribuídas pelos fundos comunitários.
