O projeto-lei em discussão no Senado (câmara alta do Parlamento de Itália) tem como objetivo punir atos de discriminação e incitamento à violência contra homossexuais, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.

De acordo com o jornal Corriere della Sera, o arcepisbo Paul Gallagher entregou uma “nota verbal” diplomática à embaixada italiana, no dia 17 de junho, em que se que diz que algumas partes do diploma violam acordos bilaterais entre a Itália e a Igreja.

O Vaticano explica que a legislação põe em causa a liberdade garantida à Igreja Católica Italiana na organização e exercício do culto, bem como a liberdade de expressão e pensamento concedida aos cidadãos e às associações católicas.

A lei não isenta as escolas católicas italianas da obrigação de participar em atividades para o Dia Nacional contra a Homofobia, que será fixado para 17 de maio.

A nota diplomática expressa também a preocupação de que a lei possa conduzir a novas ações judiciais.

O projeto de lei sobre “medidas para prevenir e combater a discriminação e violência em razão do sexo, género, orientação sexual, identidade de género e deficiência”, apresentado pelo deputado do Partido Democrata Alessandro Zan, foi aprovado pela Câmara dos Deputados (câmara baixa do Parlamento italiano), no mês de novembro.

O episcopado italiano já tinha contestado fortemente o projeto de lei, que levou a um protesto imediato de organizações homossexuais e deputados.

“Os bispos italianos disseram que a possível introdução de novas disposições penais correria o risco de abrir o caminho a abusos liberticidas e discriminação”, afirmaram, argumentando que a Itália já dispunha de instrumentos jurídicos adequados.

Alessandro Zan rejeitou hoje os argumentos do Vaticano, dizendo que “o texto não restringe de forma alguma a liberdade de expressão ou a liberdade religiosa”.

Por outro lado, a Igreja recebeu o apoio total do líder do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini, que expressou a sua rejeição da “censura e julgamentos para aqueles que acreditam que uma mãe, um pai e a família são o coração da nossa sociedade”.

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