No âmbito do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, assinalado a 18 de Outubro, a Presidência do Conselho de Ministros e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)apresentaramuma campanha nacional de âmbito nacional.

Com o título “Desperte para a Realidade”, esta campanha visa a sensibilização da população portuguesa para a questão das vítimas de exploração sexual e laboral e apela à denúncia de crimes de tráfico humano através de uma linha de apoio (808 257 257).

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, «Portugal tem vindo a colocar-se na linha da frente relativamente aos países que mais importância dão aos objectivos do combate ao tráfico de seres humanos. O lançamento desta campanha, juntamente com a recente aprovação do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, constituem passos importantes nesse sentido».

O tráfico de seres humanos abrange uma grande diversidade de realidades, tais como a migração, crime organizado, exploração sexual e laboral, assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género, direitos humanos, quebra de suportes familiares e comunitários.

Todos os anos, mais de 700 mil pessoas são vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e laboral. As vítimas sofrem maus-tratos, violações, ameaças e são privadas da sua dignidade e dos seus direitos.

Segundo estimativas da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), as crianças representam mais de 30% do tráfico de seres humanos no mundo, sendo essencialmente vendidas para mão-de-obra na agricultura, minas ou para exploração sexual.

A campanha integra-se no I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Conselho de Ministros para o triénio 2007-2010.

O Plano visa o desenvolvimento de uma resposta e combate efectivo ao fenómeno do tráfico humano, através de uma cooperação multidisciplinar entre os diversos agentes envolvidos.

20 de Outubro de 2008