“Deixem-me ser muito clara desde o início: não deve haver lugar para a homofobia onde quer que seja na Europa. A orientação sexual e a identidade de género são parte de quem somos e ninguém deve sentir a necessidade de esconder a sua verdadeira identidade de maneira a evitar discriminação, ódio ou até violência”, defendeu Ana Paula Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus falava na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) enquanto representante da atual presidência portuguesa do Conselho da UE.

Num debate que precederá uma votação de uma resolução que pretende proclamar a UE como uma “zona de liberdade” para as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e ‘queer’ (LGBTIQ), Ana Paula Zacarias disse que nas “últimas décadas, foram feitos progressos nos direitos das pessoas LGBTI”, mas adiantou que “precisa de ser feito mais”.

“Infelizmente, a discriminação contra pessoas LGBTI persiste, quando procuram casa, cuidados de saúde, serviços sociais, mas também no trabalho e na escola”, apontou.

Frisando assim que, na UE, “todos os cidadãos são iguais e devem ser capazes de viver em liberdade e seguros da discriminação”, Ana Paula Zacarias salientou que estes valores europeus “não são negociáveis”.

A secretária de Estado realçou também que, “apesar das suas imperfeições”, a UE mantém-se um “sinal de esperança para muitas pessoas em todos o mundo” e que deve procurar fazer com o que “o exemplo que dá” a essas pessoas seja um “bom exemplo”.

“Isto significa criar uma sociedade onde os nossos cidadãos se sentem livres para serem quem são, para beneficiarem de oportunidades iguais e para participarem plenamente, contribuírem e prosperarem na nossa sociedade”, frisou.

Enumerando um conjunto de estatísticas – nomeadamente que 43% das pessoas LGBTI dizem “sentir-se discriminadas” e que “uma em 10” diz ter sido “fisicamente ou sexualmente agredida” –, Ana Paula Zacarias admitiu que “a Europa ainda tem um longo caminho pela frente até atingir a igualdade real”.

A secretária de Estado frisou que a atual presidência portuguesa dá uma “grande importância” à integração das pessoas LGBTIQ e que não irá “poupar esforços” para atingir esse objetivo.

“Gostaríamos que a igualdade se tornasse numa realidade, por exemplo para as ‘famílias arco-íris’, que podem enfrentar dificuldades ou obstáculos quando querem exercer o seu direito de livre circulação dentro da UE”, informou.

Instando assim as instituições a “continuarem a trabalhar” para “fazer tudo o que for possível para proteger as pessoas da discriminação devido à sua orientação sexual ou identidade de género”, Ana Paula Zacarias informou que a presidência portuguesa apoia a iniciativa do PE.

“Reconhecemos a iniciativa de declarar a UE como uma zona de liberdade LGBTIQ, porque cada cidadão tem direito à dignidade humana”, concluiu.

Após, em março de 2019, a cidade polaca de Swidnik ter declarado o seu território como “zona livre da ideologia LGBT”, cerca de 100 outras localidades na Polónia adotaram a mesma política, em defesa do que qualificam de “valores tradicionais da família”.

Após terem condenado, em dezembro de 2019, o estabelecimento destas zonas por municípios polacos, os eurodeputados pretendem agora aprovar uma resolução onde apelam a que a UE seja considerada uma “zona de liberdade LGBTIQ”.