Em comunicado, a Quercus explica que o memorando ao poder local identifica os principais problemas e apresenta propostas para nove áreas temáticas que os ambientalistas consideram ser essenciais para discutir com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“Considerando o contexto de eleições autárquicas a Quercus publica este memorando, disponível em https://quercus.pt/images/MEMORANDOPODERLOCAL.pdf, como um estímulo ao debate e linhas orientadoras para os cidadãos e candidatos autárquicos”, justificam.

Em causa estão as áreas temáticas da gestão do arvoredo urbano e uso de pesticidas em áreas urbanas, floresta, alimentação e agricultura, exploração de recursos minerais, energia e eficiência energética, ruído, resíduos, educação, poluição eletromagnética e tecnologia ‘5G’ sem fios (‘wireless’) e temas como as alterações climáticas, saúde e ambiente.

Relativamente à gestão do arvoredo urbano, a Quercus aponta vários erros técnicos, como podas “desnecessárias” e o “uso intensivo de herbicidas e pesticidas".

“A proteção do ambiente e da saúde pública é incompatível com a aplicação de herbicidas, e outros pesticidas, sendo injustificável as aplicações generalizadas, que penalizam ainda mais a proteção destes valores, como a utilização desproporcionada em calçadas mesmo na ausência de ervas, ou a aplicação generalizada nas bermas de estrada, e muitas vezes na primavera e verão”, é referido no memorando a que a agência Lusa teve acesso.

Ainda sobre esta área, a Quercus defende a potenciação de ações de renaturalização e recuperação de linhas de água e a conversão das bermas e taludes de vias de comunicação em corredores ecológicos.

Quanto às florestas, a associação ambientalista aponta, por exemplo, para a deficiência de alguns Planos Municipais de Defesa contra Incêndios e dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal, defendendo a sua revisão e melhoria dos critérios técnicos.

Relativamente à área da alimentação e agricultura, a Quercus preconiza medidas como a criação de conselhos municipais e locais de alimentação, de um banco de terras municipal e a melhoria das ementas escolas e de outras cantinas públicas.

O memorando contempla ainda medidas para melhorar a exploração de recursos minerais como a elaboração do cadastro das unidades de exploração da competência das câmaras municipais e a melhoria da análise estratégica dos pedidos de exploração.

No que concerne ao setor dos resíduos, o memorando aponta para a necessidade de as autarquias promoverem e apoiarem projetos e campanhas que “assegurem práticas de circularidade cujo objetivo seja a prevenção da produção de resíduos, onde sejam consideradas inclusive ações de recuperação ou reparação”.

Para a área da Educação a Quercus defende a melhoria da formação de professores e pessoal não docente e o mapeamento de recursos existentes para “facilitar a partilha de saberes e dinâmicas”.

A temática da poluição eletromagnética e da tecnologia ‘5G’ sem fios (‘wireless’) é outra das preocupações da Quercus, que recomenda no seu manifesto a necessidade de serem realizados debates e sessões de esclarecimento sobre o tema.

Por fim, a associação sugere também a integração de todos os setores nos planos de adaptação e mitigação às alterações climáticas.

“O momento que vivemos de emergência climática e emergência sanitária exigem uma ação coerente, sendo inaceitável que se perpetuem as más práticas ignorando as suas consequências”, sublinha a associação.

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