A Câmara Municipal de Évora assinou esta quarta-feira o auto de transferência de competências na área da Saúde. Com esta assinatura, são já 55 os municípios a aderir à descentralização na área da Saúde, um marco num processo que tem vindo a ser aprofundado nos últimos meses com o diálogo entre o Min
O ministro da Educação reafirmou hoje que os professores não vão passar a ser contratados pelas autarquias, um modelo que nunca "estará em cima da mesa", até porque também desagrada ao ministério.
O Governo afirmou hoje que não tem condições de pagar os 156 milhões de euros (ME) reivindicados pelos municípios como despesa no combate à covid-19, destacando que do fundo de solidariedade europeia sobram apenas cerca de 20 ME.
Um total de 264 municípios aderiu este ano ao IMI familiar, número que traduz uma subida de 4% face aos que no ano passado decidiram atribuir uma redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) às famílias com dependentes.
A associação ambientalista Quercus quer discutir com os municípios um conjunto de medidas, enunciadas num memorando, que visam a melhoria na gestão dos recursos naturais e tecnológicos e uma maior sustentabilidade ambiental, foi hoje divulgado.
O presidente da Câmara de Benavente quer que a vacinação da população seja feita de forma planeada, alertando que “o país não é citadino” e que a convocatória aleatória pode deixar de fora muitos dos que se querem vacinar.
