"Todas as semanas anda à roda", ouve-se dizer. São cada vez mais os sorteiros e lotarias a dar prémios, as raspadinhas, os concursos televisivos ou radialistas a dar dinheiro aos portugueses.
Desde o Totobola à Lotaria tradicional passando pelo Euromilhões, grande parte das famílias apostam todas as semanas algum dinheiro para poderem ter um prémio muitas vezes milionário. Estas quantias podem, de facto, ajudar a equilibrar a vida financeira, mas as hipóteses de ganhar são bastante pequenas.
Atualmente existem duas entidades que regulam a grande maioria dos jogos: os Jogos Santa Casa e as estações televisivas que dinamizam os seus sorteios.
Há também uma distinção a ter em conta: nos Jogos Santa Casa o prémio é em dinheiro, enquanto nos Sorteios Televisivos o prémio é um valor em cartão que apenas poderá ser utilizado em compras, não podendo ser transferido ou levantado para outros objetivos.
Quando aposta num destes jogos e é o feliz contemplado, saiba onde pode levantar o prémio e quais os impostos a pagar.
1. Onde pode levantar o prémio
O local de levantamento do prémio depende do seu valor final. Nos Jogos Santa Casa, por exemplo, há prémios mais pequenos que podem ser levantados nos quiosques e lojas oficiais.
Contudo, se o prémio for entre 2000 e até 4999€, é natural que não o queira receber em mão e prefira a transferência bancária. Assim, tem de reclamar o dinheiro junto de um mediador dos Jogos Santa Casa. No levantamento, poderão pedir dados como nome completo, data de nascimento, cartão de cidadão, número de contribuinte e o IBAN para fazer a transferência.
Já com os Sorteios Televisivos, existe um regulamento do concurso no website da estação de televisão, pelo que estará lá toda a informação para poder levantar o prémio. Ainda assim, como o sorteio é feito de forma aleatória e o vencedor é contactado por telefone, se lhe acontecer, deverá ficar em linha para dar os seus dados pessoais para que lhe seja atribuído o prémio.
2. Quais os impostos a pagar
Quando ganha um prémio acima dos 5000 euros, lembre-se que terá de pagar o Imposto de Selo sobre esta quantia.
Nos Jogos Santa Casa, o imposto é de 20% do valor do prémio. O valor é cobrado no momento em que é atribuído o prémio, pelo que irá receber o valor líquido com o valor do Imposto de Selo já retido.
Nos Sorteios Televisivos, o pagamento é feito em cartão e também está sujeito ao pagamento do Imposto de Selo. Este valor pode ser superior a 35% do valor. Assim, deve consultar no regulamento do sorteio qual o valor do imposto que irá ser retirado do seu prémio. Quando receber o cartão, já terá a quantia final pronta a utilizar.
Ambos os valores não têm de ser declarados no IRS quando o Imposto de Selo já foi retido.
Na sorte ou no azar, equilibre sempre as suas contas financeiras e veja se os prémios que receber têm Imposto de Selo. Assim, antes de jogar, saiba realmente quanto poderá ganhar e não deixe de gerir o seu orçamento familiar para uma vida financeira livre de dívidas.
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